Concorrência presencialFaltam 20 dias
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
- Local
- Maceió, AL
- Valor estimado
- R$ 2.415.169,15
- Propostas até
- 04/11, 09:59
- Edital
- 5/2026
- Publicada em
- 28/08/2026
Resumo
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas concede o direito real de uso de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, por concorrência pública presencial com critério de maior oferta. Três lotes (04, 16 e 19) são reservados a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.
O que pedem para participar
- Concorrência pública presencial, critério de maior oferta
- Reserva de 3 lotes a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 143.168,32 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 156.639,30 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 156.639,30 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 83.540,96 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 177.733,39 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 117.479,48 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 126.877,83 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 156.639,30 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 106.410,30 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público O critério de julgamento será melhor lance/maior oferta | 1 unidade | R$ 278.817,95 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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