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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD)
- Órgão
- MUNICIPIO DE JURUAIA
- Local
- Juruaia, MG
- Valor estimado
- R$ 19.849,44
- Propostas até
- 19/10, 08:30
- Edital
- 000095/2026
- Publicada em
- 01/10/2026
Resumo
O município de Juruaia-MG busca contratar empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para desenvolver, implementar e monitorar programas de estímulo e financiamento ao esporte, com ênfase na operacionalização do ICMS esportivo (Lei Estadual nº 18.030/2009). O serviço é de 12 serviços (mensais) no valor estimado de R$ 19.849,44.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA ICMSS ESPORTIVO | 12 sv | R$ 1.654,12 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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