Contratação de empresa para a substituição das instalações elétricas, cobertura e execução de muro na escola básica municipal sereno soprana

• Registro no Conselho Profissional competente, conforme áreas previstas no Termo de Referência, em plena validade (item 9.34 da minuta)
• Início da execução em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço
• Cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, com execução de no mínimo segunda a sexta-feira
• Canteiro com profissionais, ferramentas e equipamentos em número suficiente para o cronograma
• Diário de Obra preenchido diariamente pelo engenheiro preposto e relatório mensal do cronograma
• Garantia quinquenal de solidez e funcionamento, sem custo adicional, pelo prazo de 5 anos a partir do recebimento definitivo
• Subcontratação permitida em até 20% do valor da obra
• Obtenção das licenças exigíveis junto aos órgãos competentes
• Atestados de capacidade técnica e quantitativos mínimos: não detalhados no edital recebido, constam do Termo de Referência

• Documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira previstos nos itens 14, 15 e 16 do Termo de Referência, que não está no texto recebido
• Certidão Negativa de Débitos Federais
• Certidão Negativa de Débitos Estaduais
• Certidão Negativa de Débitos Municipais
• Certificado de Regularidade do FGTS
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
• Declaração de idoneidade (Anexo I do edital)
• Declaração de não possuir servidor público na ativa no quadro societário (Anexo II do edital)
• Declarações eletrônicas no sistema: enquadramento ME/EPP, cumprimento dos requisitos de habilitação, inexistência de fatos impeditivos e não uso de trabalho infantil ou degradante (item 3.11)

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Recebimento das propostas até

12/11/2026 às 08h55min

Abertura das propostas

12/11/2026 às 09h00min

Início da sessão de disputa de preços

12/11/2026 às 09h01min

Pedido de esclarecimento ou impugnação

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão

Resposta a esclarecimentos ou impugnações

Em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura

Envio dos documentos de habilitação após convocação

Prazo de 2 horas corridas

Assinatura do termo de contrato após homologação

Prazo de 1 dia útil após a convocação

Intenção de recorrer

Até 10 minutos após o resultado, no sistema

• Garantia de execução de 5% do valor da proposta, e garantia adicional se o preço for inferior a 85% do estimado
• Propostas abaixo de 75% do valor estimado são tratadas como indício de inexequibilidade e podem exigir comprovação de exequibilidade
• Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e multa compensatória de até 20% do contrato
• Prazo curto para documentos e para assinatura do contrato: 2 horas para enviar documentos e 1 dia útil para assinar
• Pagamento em até 30 dias após a liquidação, com medições mensais e necessidade de apresentar certidões negativas a cada nota fiscal. O edital recebido cita a substituição de instalações elétricas, cobertura e muro, mas o texto do edital fala em reforma; confirme o escopo no Termo de Referência