Contratação de empresa especializada em pintura e demarcação de quadra poliesportiva no loteamento parque do sol, em Curitibanos/SC. conforme anexo 1 deste edital

• Atestados de capacidade técnica de execução de preparação e pintura de pisos ou quadras esportivas e demarcação de áreas esportivas de no mínimo 200 m², podendo somar atestados concomitantes
• Acervo técnico comprovando os serviços de pintura e demarcação de quadras com no mínimo 200 m²
• Emissão de ART pelos serviços e registro vigente no conselho
• Início da execução em até 5 dias após a ordem de serviço
• Execução em até 30 dias contados da ordem de serviço
• Uso de tinta acrílica aplicada em 3 demãos, com fundo preparador, sobre 524,19 m²
• Demarcação de quadra com linhas de 5 cm (futsal, basquete e voleibol)
• Cumprimento de critérios de sustentabilidade e gestão de resíduos da construção civil (Resolução CONAMA 307)
• Vistoria prévia obrigatória do local, ou declaração de conhecimento das condições

• Registro comercial, ato constitutivo ou contrato social em vigor com alterações, registrados na Junta Comercial
• Certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais da sede do licitante
• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial
• Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, com Termo de Abertura, Ativo, Passivo, DRE e Termo de Encerramento (dispensado para empresas constituídas no exercício atual)
• Índices de Liquidez Seca, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1
• Capital social igual ou superior a 10% do valor global estimado
• Declaração de conhecimento das condições locais, ou declaração do responsável técnico, ou vistoria prévia agendada pelo e-mail indicado no edital
• Registro da empresa no CREA ou CAU em plena validade
• Comprovação de engenheiro ou arquiteto no quadro permanente da empresa, na data de entrega da proposta
• Indicação de profissional habilitado com ART compatível com os serviços

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Sessão pública (envio de propostas e disputa de lances)

12 de novembro de 2026, às 13:16 (horário de Brasília)

Impugnação ao edital

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame

Sicaf: cadastro atualizado

Até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas

Validade mínima da proposta

Não inferior a 60 dias a contar da apresentação

Envio da proposta readequada após negociação

2 horas, prorrogáveis

Envio de documentos de habilitação solicitados na sessão

2 horas, prorrogáveis por igual período

Início da execução após ordem de serviço

Até 5 dias da emissão da ordem de serviço

Conclusão dos serviços

30 dias contados da emissão da ordem de serviço

• Atestado de capacidade técnica exige no mínimo 200 m² de quadra ou área esportiva; verifique se sua empresa tem esse acervo.
• Exige capital social mínimo de 10% do valor global estimado (cerca de R$ 4.626), além de índices contábeis iguais ou superiores a 1.
• Prazo de execução curto: 30 dias corridos após a ordem de serviço, com início em até 5 dias.
• Vistoria prévia do local é obrigatória (ou declaração formal de conhecimento das condições), com agendamento exclusivo.
• Subcontratação não é admitida.
• Retenção de 5% do valor total na última medição, condicionada à CND do INSS da obra; pagamento por medição, com atraso sujeito a correção pelo IPCA.