Contratação de empresa para execução de rede elétrica aérea, iluminação e cobertura em metal e policarbonato, no total de 36M² para a imagem do cristo, localizada na praça venâncio lopes mate, no anexo f, interior do município de Boa Vista do Incra/RS, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, detalhamento das bonificações e despesas indiretas (bdi) e dos encargos sociais (ES) sobre a mão de obra, e demais condições e especificações contidas no edital e seus anexos

• Atestado de capacidade técnica em nome da empresa, de contrato com objeto compatível, cobrindo no mínimo 50% dos itens 2.5 (concreto), 3.1 (perfil U) e 3.4 (policarbonato) da planilha orçamentária
• Os atestados podem ser separados (empresa e responsável técnico) ou em um único documento
• Indicação da equipe técnica com nome completo, CPF e cargo de cada membro, além de pessoal, instalações e aparelhamento disponíveis
• O profissional indicado deve participar da obra; substituição só com profissional de experiência equivalente ou superior e aprovação da Administração
• Visita técnica feita pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente até 1 dia antes da abertura das propostas
• Visto do CREA/RS na assinatura do contrato, se o profissional ou a empresa não tiverem registro no RS
• ART relativa às obras em até 5 dias corridos após a assinatura do contrato
• Início dos serviços em até 5 dias a partir da ordem de início e execução em 60 dias
• Equipe contratada pela CLT, com EPIs conforme NR-18, funcionários identificados e lista com nome e CPF
• Matrícula da obra junto ao INSS

• Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo/contrato social em vigor e registrado, com documentos de eleição de administradores, se for sociedade por ações
• Prova de inscrição no CNPJ atualizada, emitida até 90 dias antes da abertura da sessão
• Comprovação no objeto social de atuação em ramo compatível com o objeto
• Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o ramo de atividade
• Prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, incluindo a regularidade perante o Município de Boa Vista do Incra (art. 193 do CTN)
• Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS) e com o FGTS
• Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho
• Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios, registrados na Junta Comercial ou no SPED, sem balancete ou balanço provisório
• Capital mínimo ou patrimônio líquido de pelo menos 10% do valor estimado (cerca de R$ 4.870,38), com o cálculo do percentual apresentado
• Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede, emitida em até 90 dias antes da data designada
• Declarações do Anexo I, letras 'a' a 'i' (cumprimento dos requisitos, trabalho de menores, vínculo com servidores, reserva de cargos, ME/EPP, limite de R$ 4.800.000,00, custos trabalhistas e ausência de vínculo com agentes públicos)
• Consulta atualizada ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), feita à parte, pois o modelo do Anexo I não cobre essa consulta
• Profissional registrado no CREA e/ou CAU, com atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço semelhante
• Registro ou inscrição da empresa no CREA
• Atestado de visita técnica assinado pelo responsável técnico e pelo servidor acompanhante, ou declaração formal de conhecimento do local em substituição

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Sessão pública da concorrência eletrônica (horário de Brasília)

11/11/2026 às 8h, no www.pregaobanrisul.com.br; propostas até 07h59min

Pedidos de esclarecimento e impugnação

Até três dias úteis antes da abertura da sessão

Visita técnica ao local

Até 1 dia antes da abertura das propostas, com agendamento prévio

Envio de documentos de habilitação e complementares, quando solicitados

Prazo máximo de 2h30min

Envio da proposta ajustada ao último lance

Prazo máximo de 24 horas após a fase de lances e negociação

Manifestação de intenção de recurso

30 minutos após o término do julgamento e da habilitação; razões em 3 dias úteis

Validade da proposta

60 dias a contar da abertura da sessão

Assinatura do contrato após convocação

5 dias

• Prazos curtos: proposta ajustada ao último lance em 24 horas e documentos de habilitação em 2h30min, sob pena de desclassificação
• A planilha deve trazer, em cada item, quantidade x valor unitário, com o total global igual ao último lance; deixar de cotar qualquer item leva à desclassificação
• A planilha orçamentária traz endereço de 'Estrada Genuínio Techio', diferente da praça Venâncio Lopes Mate indicada no edital; vale confirmar com a Prefeitura antes de montar a proposta
• Garantia de 5 anos pela solidez, segurança e funcionalidade da obra após o recebimento definitivo, e pagamento só após medição e recebimento parcial, em até 15 dias da nota fiscal