Obra de engenharia para melhoria na estrutura do ESF 02 Tia Fia- Vila Trinta

• Atestado de capacidade técnico-profissional do responsável técnico com no mínimo 13 m² de obras convencionais de engenharia civil (50% do item de maior relevância)
• Matrícula da obra no INSS antes do início da execução
• ART ou RRT de execução junto ao conselho profissional do estado da obra
• Início da obra em até 10 dias após a Ordem de Início (o Termo de Referência fala em 7 dias)
• Conclusão em até 3 meses no edital (o Termo de Referência fala em 5 meses)
• Diário de obra, placa de identificação da obra e registro fotográfico das etapas ocultas
• Comunicação ao fiscal com 24 horas de antecedência antes de cobrir etapas como fundações e armaduras
• Declaração de conhecimento do local da obra, com vistoria prévia opcional

• Cópia do registro comercial (empresa individual) ou do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado
• Comprovante de inscrição no CNPJ
• Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, pertinente ao ramo de atividade
• Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede, e com o Município de São Luiz Gonzaga-RS
• Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS
• Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho
• Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede, com prazo não superior a 90 dias
• Balanço patrimonial, demonstração de resultado e notas explicativas dos 2 últimos exercícios sociais
• Índices de liquidez geral igual ou maior que 1,0 e garantia de capital de terceiros igual ou maior que 0,2
• Certidão de registro da empresa e dos profissionais técnicos no conselho competente, dentro da validade
• Atestado de capacitação técnico-profissional do responsável técnico, com quantidade mínima de 13 m² de obras convencionais de engenharia civil
• Declaração de conhecimento do local da obra, ou vistoria prévia agendada

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Sessão pública (início da disputa)

11 de novembro de 2026, às 10 horas, no Compras.gov.br

Pedido de impugnação ou esclarecimento

até 3 dias úteis antes da abertura do certame

Envio da proposta final após convocação

prazo não inferior a 12 horas, informado pelo agente de contratação

Envio de documentos complementares

prazo mínimo de 2 horas, prorrogável por igual período

Validade da proposta

120 dias a contar da abertura da sessão

Assinatura do contrato

5 dias úteis após a convocação

Início da obra

até 10 dias após o recebimento da Ordem de Início

Conclusão da obra

3 meses após o início (Termo de Referência: 5 meses)

• Exige atestado de 13 m² de obras convencionais, o que pode eliminar empresas sem experiência comparável
• Pagamento só após liberação de cada etapa mensal pelo fiscal e apresentação de certidões negativas, o que pode atrasar o recebimento
• Prazos de início e conclusão divergem entre edital (10 dias e 3 meses) e Termo de Referência (7 dias e 5 meses); confirme com o órgão
• Multa moratória de 0,5% ao dia por atraso, até 30 dias, e multa compensatória de 5% a 30% em caso de infrações
• Exige matrícula no INSS, ART/RRT e diário de obra, além de conservação e garantia de 5 anos pela responsabilidade objetiva
• Custos de equipamentos de segurança, EPI, placas, vigilância da obra e retirada de entulho ficam por conta da empresa