Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, em regime de execução por empreitada global, para a realização de obras de melhorias na escola nelson marchezan, situada na Rua Vasco Antônio Ramos Alves, nº 200, Bairro Fátima, São Jerônimo/RS

• Atestado de capacidade técnico-profissional com 50% das quantidades mínimas: placas de concreto para muro de 251,00 m², telhamento com telha de aço/alumínio de 210,00 m e bloquete/piso intertravado de 389,00 m³
• Aceita-se somatório de atestados de contratos executados concomitantemente
• Profissional responsável técnico deve participar da obra; substituição só com aprovação da Administração
• Apresentar ART ou RRT de execução em até 5 dias úteis após a Ordem de Início
• Apresentar Cadastro Nacional de Obras (CNO) em até 15 dias
• Manter placa de identificação da obra em até 15 dias úteis
• Início da execução em até 5 dias úteis após a Ordem de Início
• Execução em 90 dias consecutivos após a Ordem de Início
• Planilha orçamentária editável (Excel), BDI detalhado e cronograma físico-financeiro, enviados após a fase de lances
• Vistoria prévia facultada; se não realizada, declaração de conhecimento pleno

• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado, ou outro documento de habilitação jurídica previsto no item 5.13
• Prova de inscrição no CNPJ
• Inscrição estadual e/ou municipal, se houver, compatível com o objeto
• Certidão Negativa de Débitos Federais e da Dívida Ativa da União (CND)
• Certidão Negativa de Débitos Estadual da sede do licitante
• Certidão Negativa de Débitos Municipal da sede do licitante
• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Declaração de não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de menor de 16 anos, salvo aprendiz
• Certidão Negativa de Falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor do foro da sede, com menos de 90 dias
• Registro da empresa no CREA/RS ou CAU/RS
• Indicação do Responsável Técnico pela execução, por declaração da empresa
• Registro do Responsável Técnico no CREA/RS ou CAU/RS
• Atestado de capacidade técnico-profissional do responsável técnico, certificado pelo CREA ou CAU, com execução de no mínimo 50% das parcelas de maior relevância
• Declaração de conhecimento pleno das condições locais e da obra

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Início do recebimento das propostas

26/10/2026 às 20h

Fim do recebimento das propostas

12/11/2026 às 09h

Início da disputa (sessão pública)

12/11/2026 às 10h

Envio da proposta final atualizada após a disputa

Prazo de 24 horas após a fase de lances

Envio dos documentos de habilitação

120 minutos a partir da convocação

Assinatura do contrato

Até 3 dias úteis após convocação

Impugnação do edital

Até 3 dias úteis antes da abertura

Pedido de esclarecimento

Com antecedência mínima de 2 dias da abertura

• Garantia de execução de 5% e garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento, com proposta acima do preço máximo desclassificada
• Obra com prazo de execução de 90 dias e cronograma de desembolso máximo definido no projeto executivo
• Atestado técnico exige quantidades específicas de placas de concreto, telhamento e bloquete, o que pode restringir a participação
• Pagamento por etapas concluídas, sem pagamento parcial; liquidação e pagamento em até 20 dias úteis no total
• Materiais devem ser entregues no local da obra com custos da contratada, incluindo armazenamento e segurança contra roubo
• Garantia da obra de 5 anos e multa de até 30% do valor em caso de infração