Faltam 2 diasPavimentação e drenagemObras e edificações

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados execução de pavimentação em c.a.u.q. da estrada municipal para arroio trinta -2ª etapa, localizada no município de Treze Tílias - SC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital. Programa Estrada Boa Rural, Processo nº sie 10023/2026, Portaria Conjunta SGG/sie nº 20/2026, publicada dia 02/07/2026

MUNICIPIO DE TREZE TILIAS · Treze Tílias/SC

Empresa exemplo · Construção de edifícios · RSPerfil montado com dados públicos de uma empresa real do ramo.

Leitura da IA

Resumo do edital

A Prefeitura de Treze Tílias quer contratar empresa para pavimentação em C.A.U.Q. da Estrada Municipal para Arroio Trinta (2ª etapa), com obras e serviços de engenharia. O valor de referência é R$ 4.014.043,96 e o prazo de execução é de 8 meses. A licitação é uma concorrência eletrônica por menor preço, em regime de empreitada por preço global.

Critério: Menor preço (empreitada por preço global)
Garantia: Garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Também há garantia da obra por 5 anos após o recebimento definitivo.

Para assinantes

Vale a pena para a sua empresa?

No painel, a IA compara este edital com o seu CNPJ, seus ramos e seus documentos e dá o veredito: vale a pena, confira um ponto ou não é pra você. Aqui não há empresa logada, então o veredito fica de fora.

Assine para usarR$ 49/mês ou R$ 33/mês no anual. Antes, veja grátis o que está aberto pro seu CNPJ.

O que você precisa ter

Atestados de capacidade técnica operacional da empresa com execução de no mínimo 50% dos quantitativos das parcelas de maior relevância do Anexo I
Responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com CAT que comprove obras de características semelhantes
Visita técnica facultativa, com agendamento até 24 horas antes pelo telefone (49) 3537-0176, ramal 25, até o 2º dia anterior à data de entrega das propostas; sem visita, é preciso declaração do responsável técnico
Prazo de execução da obra de 8 meses, contado do recebimento da ordem de serviço
Teste de Viga Benkelman antes do início da escavação e novo teste após o pavimento
Apresentação de memória de cálculo e fotos de cada serviço com os diários de obra em cada medição
Apresentação de planilha de custos e composições para demonstrar exequibilidade, se a proposta ficar abaixo de 75% do valor orçado

Documentos de habilitação

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, com alterações ou consolidação
Prova de inscrição no CNPJ
Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver
Certidão negativa de regularidade perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
Certidão negativa de tributos estaduais
Certidão negativa de tributos municipais da sede e certidão de regularidade fiscal com o Município de Treze Tílias/SC
Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios, sem balancetes provisórios
Declaração com índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral, assinada pelo representante legal e pelo contador, com a DRE do último exercício. Os índices devem ser iguais ou superiores a 1,00
Certidão de registro de pessoa jurídica no CREA ou CAU
Comprovação de profissional de nível superior (Engenheiro Civil ou Arquiteto) no quadro, com registro no CREA/CAU, como responsável técnico, com vínculo comprovado por carteira de trabalho, contrato social ou contrato de prestação de serviços
Atestado de capacidade técnica do profissional, com CAT
Atestado de capacidade técnica operacional da empresa, com execução de no mínimo 50% dos quantitativos das parcelas de maior relevância
Declaração de conhecimento das condições locais, ou atestado de visita técnica

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Datas importantes

Impugnações e esclarecimentos: Até às 17:30 do dia 06/11/2026
Sessão pública (envio de propostas e lances): 11/11/2026 às 09h30, no Portal de Compras Públicas
Envio da proposta adequada após o último lance: Até 2 horas após a solicitação do agente de contratação
Envio dos documentos de habilitação pelo licitante provisoriamente vencedor: Até 1 hora após a solicitação no sistema
Regularização fiscal de ME/EPP com restrição: 5 dias úteis após declaração do vencedor, prorrogáveis
Assinatura do termo de contrato: 10 dias contados da convocação
Prazo de execução da obra: 8 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço

Pontos de atenção

Pagamento condicionado ao repasse do recurso, e a prefeitura pode pagar conforme a liberação dos recursos, o que pode atrasar pagamentos
Parcela final de 10% só é paga após a Certidão Negativa da CNO da Obra
Subcontratação não é permitida
Garantia adicional exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado
Multa moratória de 0,2% ao dia de atraso, limitada a 10% do contrato
Proposta com índices de liquidez abaixo de 1,00 exige capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado

Análise feita por IA a partir do edital. Confira sempre o documento oficial.

Itens

11.1.O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execucao de PAVIMENTACAO EM C.A.U.Q. da ESTRADA MUNICIPAL PARA ARROIO TRINTA -2 ETAPA, localizada no municipio de TREZE TiLIAS - SC conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital - EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execucao de PAVIMENTACAO EM C.A.U.Q. da ESTRADA MUNICIPAL PARA ARROIO TRINTA -2 ETAPA, localizada no municipio de TREZE TiLIAS - SC conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital.

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Critério

Menor preço (empreitada por preço global)

Garantia

Garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Também há garantia da obra por 5 anos após o recebimento definitivo.

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O que você precisa ter

Atestados de capacidade técnica operacional da empresa com execução de no mínimo 50% dos quantitativos das parcelas de maior relevância do Anexo I
Responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com CAT que comprove obras de características semelhantes
Visita técnica facultativa, com agendamento até 24 horas antes pelo telefone (49) 3537-0176, ramal 25, até o 2º dia anterior à data de entrega das propostas; sem visita, é preciso declaração do responsável técnico
Prazo de execução da obra de 8 meses, contado do recebimento da ordem de serviço
Teste de Viga Benkelman antes do início da escavação e novo teste após o pavimento
Apresentação de memória de cálculo e fotos de cada serviço com os diários de obra em cada medição
Apresentação de planilha de custos e composições para demonstrar exequibilidade, se a proposta ficar abaixo de 75% do valor orçado

Documentos de habilitação

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, com alterações ou consolidação
Prova de inscrição no CNPJ
Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver
Certidão negativa de regularidade perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
Certidão negativa de tributos estaduais
Certidão negativa de tributos municipais da sede e certidão de regularidade fiscal com o Município de Treze Tílias/SC
Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios, sem balancetes provisórios
Declaração com índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral, assinada pelo representante legal e pelo contador, com a DRE do último exercício. Os índices devem ser iguais ou superiores a 1,00
Certidão de registro de pessoa jurídica no CREA ou CAU
Comprovação de profissional de nível superior (Engenheiro Civil ou Arquiteto) no quadro, com registro no CREA/CAU, como responsável técnico, com vínculo comprovado por carteira de trabalho, contrato social ou contrato de prestação de serviços
Atestado de capacidade técnica do profissional, com CAT
Atestado de capacidade técnica operacional da empresa, com execução de no mínimo 50% dos quantitativos das parcelas de maior relevância
Declaração de conhecimento das condições locais, ou atestado de visita técnica

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Datas importantes

Impugnações e esclarecimentos: Até às 17:30 do dia 06/11/2026
Sessão pública (envio de propostas e lances): 11/11/2026 às 09h30, no Portal de Compras Públicas
Envio da proposta adequada após o último lance: Até 2 horas após a solicitação do agente de contratação
Envio dos documentos de habilitação pelo licitante provisoriamente vencedor: Até 1 hora após a solicitação no sistema
Regularização fiscal de ME/EPP com restrição: 5 dias úteis após declaração do vencedor, prorrogáveis
Assinatura do termo de contrato: 10 dias contados da convocação
Prazo de execução da obra: 8 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço

Pontos de atenção

Pagamento condicionado ao repasse do recurso, e a prefeitura pode pagar conforme a liberação dos recursos, o que pode atrasar pagamentos
Parcela final de 10% só é paga após a Certidão Negativa da CNO da Obra
Subcontratação não é permitida
Garantia adicional exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado
Multa moratória de 0,2% ao dia de atraso, limitada a 10% do contrato
Proposta com índices de liquidez abaixo de 1,00 exige capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado

Itens

11.1.O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execucao de PAVIMENTACAO EM C.A.U.Q. da ESTRADA MUNICIPAL PARA ARROIO TRINTA -2 ETAPA, localizada no municipio de TREZE TiLIAS - SC conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital - EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execucao de PAVIMENTACAO EM C.A.U.Q. da ESTRADA MUNICIPAL PARA ARROIO TRINTA -2 ETAPA, localizada no municipio de TREZE TiLIAS - SC conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital.