Readequação as instalações da sala de ensaio da banda de música do 28º BC - 6ª RM

• Atestado de reforma de edificação com estrutura em concreto armado, com área mínima de 200 m², com CAT e ART
• Profissional indicado deve participar da obra; substituição só com aprovação da Administração
• Vistoria prévia obrigatória ou declaração formal do responsável técnico, agendada por e-mail ou telefone, de segunda a sexta
• Cronograma físico próprio aprovado pela fiscalização, com 8,8 horas diárias e 5 dias por semana
• Prazo de execução de 180 dias consecutivos a partir da ordem de serviço
• Planilha de preço global e preços unitários para avaliação de exequibilidade, com planilha ajustada pelo licitante vencedor
• Subcontratação limitada a 40% do valor, sem subcontratar a parcela principal
• Após o recebimento provisório, 90 dias para corrigir pendências
• Apresentação da ART ou RRT da obra na primeira medição

• Registro na Junta Comercial, Registro Civil ou CCMEI, conforme o tipo de empresa
• Prova de inscrição no CNPJ
• Certidão de regularidade fiscal federal (RFB e PGFN), inclusive Dívida Ativa da União
• Certidão de regularidade com o FGTS
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
• Inscrição e regularidade com as Fazendas Municipal e Estadual do domicílio ou sede
• Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede
• Balanço patrimonial e demonstrações dos 2 últimos exercícios com índices LG, SG e LC maiores que 1, com declaração de contador
• Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, caso algum índice seja igual ou inferior a 1
• Registro da empresa no CREA ou CAU, em plena validade
• Atestado de capacidade técnica de reforma de edificação com estrutura em concreto armado, com área mínima de 200 m²
• Profissional indicado registrado no CREA, CAU ou CFT, com CAT, ART ou RRT
• Declaração de vistoria prévia ou declaração do responsável técnico sobre o conhecimento do local

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Sessão pública da concorrência

08/11/2026, às 08h (horário de Brasília)

Cadastro no Sicaf para participar

Até o terceiro dia útil anterior ao recebimento das propostas

Impugnação ao edital

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame

Resposta a impugnação ou pedido de esclarecimento

Em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura

Envio de documentos de habilitação não constantes do Sicaf

2 horas, prorrogável por igual período

Assinatura do termo de contrato

10 dias úteis após a convocação

Apresentação da garantia da contratação

Até 10 dias úteis após a assinatura do contrato

Execução da obra

180 dias consecutivos a partir da ordem de serviço, com início 10 dias após a emissão

• Garantia de 5% do valor do contrato e apresentação em até 10 dias úteis após a assinatura
• Índices LG, SG e LC superiores a 1 são exigidos; caso contrário, é preciso patrimônio líquido de 10% do valor estimado
• Atestado de 200 m² de reforma com concreto armado é a exigência técnica mais restritiva
• Prazo de execução curto, de 180 dias, com obrigação de trabalhar em fins de semana ou noites, sem ônus para a Contratante, se necessário
• Pagamento em até 30 dias após a liquidação, com retenção tributária e correção monetária em caso de atraso
• Multa moratória de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30 dias, e multas compensatórias de 1% a 15%