Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma e ampliação da creche municipal "diretora rose mary déo da silva", no município de Iacri, estado de são paulo

• Atestados de capacidade técnica operacional com quantitativos mínimos: estrutura em aço 4717,10 kg; pintura com esmalte alquídico 4717,10 kg; piso em granilite 289,16 m2; telha de barro tipo romana 234,512 m2; cobertura em policarbonato alveolar 23,911 m2; laje pré-fabricada 50,25 m2; revestimento em pastilha 27,5 m2
• Atestados podem ser somados entre diversos documentos
• Responsável técnico com CAT registrada no conselho, com experiência em obras de características semelhantes
• Vínculo do profissional com a empresa comprovado no ato da assinatura do contrato
• Fornecimento de materiais de primeira linha, equipamentos e mão de obra por conta da contratada
• Início da obra em até 5 dias úteis após a ordem de serviço
• Execução total em até 12 meses
• Vedada subcontratação sem anuência expressa da Administração
• Preposto aceito pela Prefeitura no local da obra
• Descarte de entulho conforme normas ambientais e Lei 12.305/2010

• Cédula de identidade e CPF dos sócios e proprietários
• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações ou consolidação
• Registro do profissional técnico no conselho competente, com CAT registrada
• Certidão de registro ou inscrição da empresa no CREA/CAU
• Atestados de capacidade operacional em nome do licitante, com quantitativos mínimos por parcela de maior relevância (ex.: 4717,10 kg de estrutura em aço; 289,16 m2 de piso em granilite; 234,512 m2 de telha de barro)
• Declaração de indicação de pessoal técnico, instalações e aparelhamento, com qualificação da equipe
• Inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver
• Certidão conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa da Receita Federal, PGFN e INSS
• Certidão de regularidade de ICMS ou declaração de isenção ou não incidência
• Certidão negativa de tributos mobiliários do município
• Certificado de regularidade do FGTS
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
• Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede
• Comprovação de patrimônio líquido ou capital social mínimo de 10% do valor estimado (R$ 138.057,10)
• Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Início do recebimento de propostas

28 de outubro de 2026

Fim do recebimento de propostas e envio de documentos de habilitação

13 de novembro de 2026 às 8h

Sessão pública e início da etapa de lances

13 de novembro de 2026 às 8h30

Prazo para pedir esclarecimento ou impugnar o edital

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública

Visita técnica (opcional)

Desde a publicação até o dia útil anterior à sessão, em dias úteis das 8h às 17h, com agendamento pelo telefone (14) 3489-8500

Envio da proposta final após convocação

Prazo de 4 horas a contar da solicitação

Validade da proposta

60 dias contados da sessão pública

Manifestação de intenção de recurso

30 minutos após a abertura da etapa de manifestação de recursos

• Atestados de capacidade operacional com quantitativos altos e específicos, em nome do licitante; comprovar antes de participar
• Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, com apresentação em 3 dias úteis
• Proposta abaixo de 75% do valor de referência tem presunção de inexequibilidade e pode exigir diligência
• Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de até 20% se não entregar a obra no prazo
• Garantia de 5 anos pela solidez e segurança da obra
• Reajuste anual pelo INCC-DI; pagamento em 30 dias após atesto da medição, com exigência de SEFIP, CRF, CND previdenciária e declarações contábeis