Faltam 4 diasReforma e manutenção predialObras e edificações

Obras e instalações - a presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e adequação das instalações do Centro Educacional São José sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro São José, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE · Santo Antônio do Monte/MG

Empresa exemplo · Construção de edifícios · RSPerfil montado com dados públicos de uma empresa real do ramo.

Leitura da IA

Resumo do edital

O Município de Santo Antônio do Monte quer contratar empresa para reforma e adequação do Centro Educacional São José. O valor máximo é R$ 245.540,09, com execução de até 4 meses e vigência de 5 meses.

Critério: Menor preço global
Garantia: Garantia de execução de 5% do valor total do contrato; garantia adicional se a proposta ficar abaixo de 85% do valor orçado.

Para assinantes

Vale a pena para a sua empresa?

No painel, a IA compara este edital com o seu CNPJ, seus ramos e seus documentos e dá o veredito: vale a pena, confira um ponto ou não é pra você. Aqui não há empresa logada, então o veredito fica de fora.

Assine para usarR$ 49/mês ou R$ 33/mês no anual. Antes, veja grátis o que está aberto pro seu CNPJ.

O que você precisa ter

Atestado de capacidade técnica do responsável técnico com CAT, cobrindo serviços de revestimento em reboco, calçada e pintura, sem quantidade mínima definida no trecho lido
Profissionais de engenharia elétrica registrados no conselho, conforme Termo de Referência
Engenheiro na obra e pessoal em número compatível com o cronograma
Execução das obras em no máximo 4 meses a partir da Ordem de Serviço
Obra com cobertura metálica, demolições, fundações, alvenaria, instalações elétricas, acessibilidade e outros serviços listados no Termo de Referência
Visita técnica opcional, com representante e documentos da empresa; sem visita, entregar declaração
Garantia legal de 5 anos para a obra, com responsabilidade objetiva do contratado
Correção de serviços rejeitados em até 15 dias úteis, às custas da empresa

Documentos de habilitação

Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações ou consolidação, e documento dos administradores
CNPJ e inscrição estadual ou municipal, se houver, pertinente ao ramo de atividade
Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da União (RFB/PGFN)
Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certidões negativas estadual e municipal da sede da empresa
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, sem balancete, com índices LG, SG e LC maiores que 1
Patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação, comprovado pelo balanço
Declaração de compromissos assumidos que diminuam a capacidade econômico-financeira, com DRE se houver divergência acima de 10% na receita
Certidão de registro da empresa no CREA ou CAU, atualizada, na atividade específica
Atestado de capacidade técnica em nome do responsável técnico, com CAT do CREA/CAU, cobrindo revestimento em reboco, execução de calçada e pintura (itens 22, 37, 39, 40, 41 e 44 da planilha)
Termo de compromisso assinado pela empresa e pelo responsável técnico (Anexo VI)
Declaração de não realização de visita técnica (Anexo VII), caso não tenha visitado o local

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Datas importantes

Recebimento das propostas: até 08:29 do dia 13/11/2026
Abertura da sessão pública: 08:30 do dia 13/11/2026
Impugnação e esclarecimentos: até 08:30 do dia 10/11/2026, conforme cabeçalho; item 22.1 fala em até 3 dias úteis antes da abertura
Envio da proposta final e documentos após lances: prazo de 06 horas a contar da solicitação
Complemento de documento digital: prazo de 02 horas
Regularização fiscal de ME/EPP: 5 dias úteis após declaração do vencedor, prorrogáveis
Assinatura do contrato: 5 dias úteis após convocação
Apresentação da garantia de contrato: 5 dias úteis após assinatura, prorrogáveis

Pontos de atenção

Pagamento em até 30 dias após a medição e a nota fiscal, com comprovação de ISS e certidões a cada pagamento
Garantia de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em 5 dias úteis após a assinatura
Exigência de atestado com CAT para o responsável técnico, de engenharia, o que pode eliminar empresas sem acervo específico
Obra de 4 meses com sessão em 13/11/2026 e prazo curto para envio de documentos (2 e 6 horas)
Proibição de Simples Nacional quando há cessão de mão de obra em dedicação exclusiva (item 6.10)
Multas de até 30% do valor do contrato e possível impedimento de licitar

Análise feita por IA a partir do edital. Confira sempre o documento oficial.

Itens

1OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP.0,45MM, DIMENSAO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINiLICO, AFIXADA COM REBITES4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVESUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS
2OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ESCAVACAO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERAL
3OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024. SINAPI 96617
4OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO ACO CA-50, DIAM. 6,3 (1/4) A 10,0MM(1/2) - FORNECIMENTO/ CORTE(PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCACAO
5OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022
6OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022
7OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO1
8OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - FORMA E DESFORMA DE TABUA E SARRAFO, REAPROVEITAMENTO (3X), INCLUSIVE ESCORAMENTO -
9OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - IMPERMEABILIZACAO COM EMULSAO ASFALTICA, DUAS (2) DEMAOS
10OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

Este painel, com as licitações da sua empresa.

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Garantia de execução de 5% do valor total do contrato; garantia adicional se a proposta ficar abaixo de 85% do valor orçado.

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O que você precisa ter

Atestado de capacidade técnica do responsável técnico com CAT, cobrindo serviços de revestimento em reboco, calçada e pintura, sem quantidade mínima definida no trecho lido
Profissionais de engenharia elétrica registrados no conselho, conforme Termo de Referência
Engenheiro na obra e pessoal em número compatível com o cronograma
Execução das obras em no máximo 4 meses a partir da Ordem de Serviço
Obra com cobertura metálica, demolições, fundações, alvenaria, instalações elétricas, acessibilidade e outros serviços listados no Termo de Referência
Visita técnica opcional, com representante e documentos da empresa; sem visita, entregar declaração
Garantia legal de 5 anos para a obra, com responsabilidade objetiva do contratado
Correção de serviços rejeitados em até 15 dias úteis, às custas da empresa

Documentos de habilitação

Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações ou consolidação, e documento dos administradores
CNPJ e inscrição estadual ou municipal, se houver, pertinente ao ramo de atividade
Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da União (RFB/PGFN)
Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certidões negativas estadual e municipal da sede da empresa
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, sem balancete, com índices LG, SG e LC maiores que 1
Patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação, comprovado pelo balanço
Declaração de compromissos assumidos que diminuam a capacidade econômico-financeira, com DRE se houver divergência acima de 10% na receita
Certidão de registro da empresa no CREA ou CAU, atualizada, na atividade específica
Atestado de capacidade técnica em nome do responsável técnico, com CAT do CREA/CAU, cobrindo revestimento em reboco, execução de calçada e pintura (itens 22, 37, 39, 40, 41 e 44 da planilha)
Termo de compromisso assinado pela empresa e pelo responsável técnico (Anexo VI)
Declaração de não realização de visita técnica (Anexo VII), caso não tenha visitado o local

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Datas importantes

Recebimento das propostas: até 08:29 do dia 13/11/2026
Abertura da sessão pública: 08:30 do dia 13/11/2026
Impugnação e esclarecimentos: até 08:30 do dia 10/11/2026, conforme cabeçalho; item 22.1 fala em até 3 dias úteis antes da abertura
Envio da proposta final e documentos após lances: prazo de 06 horas a contar da solicitação
Complemento de documento digital: prazo de 02 horas
Regularização fiscal de ME/EPP: 5 dias úteis após declaração do vencedor, prorrogáveis
Assinatura do contrato: 5 dias úteis após convocação
Apresentação da garantia de contrato: 5 dias úteis após assinatura, prorrogáveis

Pontos de atenção

Pagamento em até 30 dias após a medição e a nota fiscal, com comprovação de ISS e certidões a cada pagamento
Garantia de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em 5 dias úteis após a assinatura
Exigência de atestado com CAT para o responsável técnico, de engenharia, o que pode eliminar empresas sem acervo específico
Obra de 4 meses com sessão em 13/11/2026 e prazo curto para envio de documentos (2 e 6 horas)
Proibição de Simples Nacional quando há cessão de mão de obra em dedicação exclusiva (item 6.10)
Multas de até 30% do valor do contrato e possível impedimento de licitar

Itens

1OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP.0,45MM, DIMENSAO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINiLICO, AFIXADA COM REBITES4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVESUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS

2OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ESCAVACAO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERAL

3OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024. SINAPI 96617

4OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO ACO CA-50, DIAM. 6,3 (1/4) A 10,0MM(1/2) - FORNECIMENTO/ CORTE(PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCACAO

5OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

6OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

7OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO1

8OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - FORMA E DESFORMA DE TABUA E SARRAFO, REAPROVEITAMENTO (3X), INCLUSIVE ESCORAMENTO -

9OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - IMPERMEABILIZACAO COM EMULSAO ASFALTICA, DUAS (2) DEMAOS

10OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para reforma e adequacao das instalacoes do Centro Educacional Sao Jose sito na Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, no Bairro Sao Jose, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022