Faltam 3 diasObras e edificaçõesReforma e manutenção predial

Obras e instalações - a presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar as obras necessárias à ampliação e reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angélica de Castro, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE · Santo Antônio do Monte/MG

Empresa exemplo · Construção de edifícios · RSPerfil montado com dados públicos de uma empresa real do ramo.

Leitura da IA

Resumo do edital

O Município de Santo Antônio do Monte (MG) quer contratar empresa especializada para ampliar e reformar o CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita), incluindo a ampliação de duas salas de aula e pintura completa da escola. O valor máximo é de R$ 426.983,33 e a execução das obras deve ocorrer em até 4 meses, com vigência de 5 meses a partir da assinatura do contrato.

Critério: Menor preço global
Garantia: Garantia de execução de 5% do valor total do contrato, válida durante a vigência do contrato. Se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional equivalente à diferença. Há ainda responsabilidade objetiva do contratado por no mínimo 5 anos após o recebimento definitivo.

Para assinantes

Vale a pena para a sua empresa?

No painel, a IA compara este edital com o seu CNPJ, seus ramos e seus documentos e dá o veredito: vale a pena, confira um ponto ou não é pra você. Aqui não há empresa logada, então o veredito fica de fora.

Assine para usarR$ 49/mês ou R$ 33/mês no anual. Antes, veja grátis o que está aberto pro seu CNPJ.

O que você precisa ter

Apresentar no mínimo um atestado de capacidade técnica com CAT, com destaque para serviços de carpintaria e pintura
Manter engenheiro na obra e pessoal em número compatível com o cronograma
Executar a obra em no máximo 4 meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, seguindo o cronograma físico-financeiro
Manter a equipe técnica indicada na proposta; a troca do responsável técnico exige autorização prévia da Prefeitura
Usar materiais e mão de obra de primeira qualidade, conforme normas da ABNT e projetos
Afixar as placas da obra e entregar o local limpo e livre de entulho
Visita técnica opcional, feita na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (telefone 37-3203.1209); sem visita, é obrigatória a declaração do Anexo VII
Apresentar planilha de custos ajustada linearmente ao lance vencedor, com produtividade e exequibilidade comprovadas quando fugirem da referência
Responder por defeitos e reparos conforme o Termo de Referência, com responsabilidade objetiva de no mínimo 5 anos
Manter validade da proposta por no mínimo 60 dias

Documentos de habilitação

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado e registrado na Junta Comercial, com todas as alterações; para MEI, CCMEI verificável no portal
Prova de inscrição no CNPJ e no cadastro estadual ou municipal, se houver, compatível com o objeto
Certidão de regularidade fiscal federal conjunta RFB e PGFN, incluindo Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certidão negativa de tributos estaduais e de tributos municipais da sede da empresa
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, com índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1; se algum índice for igual ou menor que 1, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado
Declaração da relação de compromissos assumidos, com total não superior ao patrimônio líquido, acompanhada da DRE do último exercício
Atestado de capacidade técnica em nome do responsável técnico, registrado no CREA ou CAU, com a respectiva CAT, sendo exigidos principalmente serviços de carpintaria e pintura dos itens 39 a 49 da planilha
Certidão de registro da pessoa jurídica e dos responsáveis técnicos no CREA ou CAU, na atividade específica do serviço e atualizada
Termo de Compromisso (Anexo VI) assinado pelo representante legal e pelo responsável técnico
Declaração de não realização de visita técnica (Anexo VII), caso a empresa não visite o local
Declaração Unificada (Anexo II) inserida na plataforma no momento da proposta

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Datas importantes

Impugnação e pedido de esclarecimento: até 09/11/2026 às 08:30
Recebimento das propostas: até 12/11/2026 às 08:29
Abertura da sessão pública: 12/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
Envio de documentos complementares ou da proposta adequada após convocação: prazo de 2 horas para documentos complementares e de 6 horas para a proposta final
Assinatura do termo de contrato após convocação: 5 dias úteis
Apresentação da garantia de execução: até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, prorrogáveis
Prazo de execução da obra: 4 meses a partir do recebimento da Ordem de Serviço
Regularização fiscal e trabalhista de ME ou EPP com restrição: 5 dias úteis após a declaração do vencedor

Pontos de atenção

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, com impedimento de licitar e declaração de inidoneidade em casos graves
Se a proposta ficar abaixo de 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional pela diferença
Prazo de execução de 4 meses é curto para uma reforma com ampliação; atrasos podem gerar penalidades
Pagamento em até 30 dias após a medição aprovada e a nota fiscal, com comprovação do ISSQN de cada nota e medição assinada pelo RT
ME e EPP não podem optar pelo Simples Nacional quando há disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, conforme o item 6.10 do edital; o valor estimado no cadastro (R$ 426.983,49) diverge do edital (R$ 426.983,33)

Análise feita por IA a partir do edital. Confira sempre o documento oficial.

Itens

1OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP.0,45MM, DIMENSAO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINiLICO, AFIXADA COM REBITES4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVESUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS
2OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LOCACAO DE OBRA COM GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M, REAPROVEITAMENTO (2X), INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE TOPOGRAFICA PARA MARCACAO DE PONTO TOPOGRAFICO -
3OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - REMOCAO DE PISO DE BLOCO INTERTRAVADO OU PEDRA PORTUGUESA, DE FORMA MANUAL, COM REAPROVEITAMENTO.
4OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ESCAVACAO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERAL
5OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024. SINAPI 96617
6OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ARMACAO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO ACO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_01/2024
7OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LASTRO DE BRITA COM PEDRA BRITADA NuMERO 2 E 3, INCLUSIVE ADENSAMENTO E APILOAMENTO MANUAL
8OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022
9OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022
10OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO1

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Garantia de execução de 5% do valor total do contrato, válida durante a vigência do contrato. Se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional equivalente à diferença. Há ainda responsabilidade objetiva do contratado por no mínimo 5 anos após o recebimento definitivo.

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Apresentar no mínimo um atestado de capacidade técnica com CAT, com destaque para serviços de carpintaria e pintura
Manter engenheiro na obra e pessoal em número compatível com o cronograma
Executar a obra em no máximo 4 meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, seguindo o cronograma físico-financeiro
Manter a equipe técnica indicada na proposta; a troca do responsável técnico exige autorização prévia da Prefeitura
Usar materiais e mão de obra de primeira qualidade, conforme normas da ABNT e projetos
Afixar as placas da obra e entregar o local limpo e livre de entulho
Visita técnica opcional, feita na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (telefone 37-3203.1209); sem visita, é obrigatória a declaração do Anexo VII
Apresentar planilha de custos ajustada linearmente ao lance vencedor, com produtividade e exequibilidade comprovadas quando fugirem da referência
Responder por defeitos e reparos conforme o Termo de Referência, com responsabilidade objetiva de no mínimo 5 anos
Manter validade da proposta por no mínimo 60 dias

Documentos de habilitação

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado e registrado na Junta Comercial, com todas as alterações; para MEI, CCMEI verificável no portal
Prova de inscrição no CNPJ e no cadastro estadual ou municipal, se houver, compatível com o objeto
Certidão de regularidade fiscal federal conjunta RFB e PGFN, incluindo Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certidão negativa de tributos estaduais e de tributos municipais da sede da empresa
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, com índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1; se algum índice for igual ou menor que 1, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado
Declaração da relação de compromissos assumidos, com total não superior ao patrimônio líquido, acompanhada da DRE do último exercício
Atestado de capacidade técnica em nome do responsável técnico, registrado no CREA ou CAU, com a respectiva CAT, sendo exigidos principalmente serviços de carpintaria e pintura dos itens 39 a 49 da planilha
Certidão de registro da pessoa jurídica e dos responsáveis técnicos no CREA ou CAU, na atividade específica do serviço e atualizada
Termo de Compromisso (Anexo VI) assinado pelo representante legal e pelo responsável técnico
Declaração de não realização de visita técnica (Anexo VII), caso a empresa não visite o local
Declaração Unificada (Anexo II) inserida na plataforma no momento da proposta

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Datas importantes

Impugnação e pedido de esclarecimento: até 09/11/2026 às 08:30
Recebimento das propostas: até 12/11/2026 às 08:29
Abertura da sessão pública: 12/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
Envio de documentos complementares ou da proposta adequada após convocação: prazo de 2 horas para documentos complementares e de 6 horas para a proposta final
Assinatura do termo de contrato após convocação: 5 dias úteis
Apresentação da garantia de execução: até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, prorrogáveis
Prazo de execução da obra: 4 meses a partir do recebimento da Ordem de Serviço
Regularização fiscal e trabalhista de ME ou EPP com restrição: 5 dias úteis após a declaração do vencedor

Pontos de atenção

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, com impedimento de licitar e declaração de inidoneidade em casos graves
Se a proposta ficar abaixo de 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional pela diferença
Prazo de execução de 4 meses é curto para uma reforma com ampliação; atrasos podem gerar penalidades
Pagamento em até 30 dias após a medição aprovada e a nota fiscal, com comprovação do ISSQN de cada nota e medição assinada pelo RT
ME e EPP não podem optar pelo Simples Nacional quando há disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, conforme o item 6.10 do edital; o valor estimado no cadastro (R$ 426.983,49) diverge do edital (R$ 426.983,33)

Itens

1OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP.0,45MM, DIMENSAO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINiLICO, AFIXADA COM REBITES4,8X40MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVESUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOS

2OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LOCACAO DE OBRA COM GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M, REAPROVEITAMENTO (2X), INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE TOPOGRAFICA PARA MARCACAO DE PONTO TOPOGRAFICO -

3OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - REMOCAO DE PISO DE BLOCO INTERTRAVADO OU PEDRA PORTUGUESA, DE FORMA MANUAL, COM REAPROVEITAMENTO.

4OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ESCAVACAO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERAL

5OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 3 CM. AF_01/2024. SINAPI 96617

6OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ARMACAO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO ACO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

7OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - LASTRO DE BRITA COM PEDRA BRITADA NuMERO 2 E 3, INCLUSIVE ADENSAMENTO E APILOAMENTO MANUAL

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9OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - ARMACAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO ACO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

10OBRAS E INSTALACOES - A presente Concorrencia Eletronica tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar as obras necessarias a reforma do CEMEI Francisca Rosa Lacerda (Dona Chiquita) sito na Rua Professora Maria Emilce de Oliveira, Bairro Maria Angelica de Castro, conforme especificacoes, elementos tecnicos e demais condicoes deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao - FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO1