Aquisição de aço, arame, areia, bucha, cimento, parafuso, prego, rejunte, telha, tijolo e outros materiais, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses

• Atestado de desempenho anterior emitido por pessoa jurídica pública ou privada, comprovando fornecimento compatível com o objeto (quantidades mínimas não identificadas no trecho lido)
• Materiais novos, de primeiro uso, com atendimento às normas ABNT e INMETRO
• Aço para armadura CA-50 e CA-60 com certificação compulsória INMETRO
• Informar a marca dos materiais na proposta, sob pena de desclassificação
• Entrega em até 5 dias após solicitação e Nota de Empenho, com desembarque por conta da empresa
• Não é admitida subcontratação do objeto
• Substituição obrigatória de materiais fora da qualidade exigida
• Proposta com valores unitários, até 2 casas decimais, incluindo frete e todos os tributos

• Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo registrado, com eleição dos administradores se for sociedade por ações
• Inscrição no CNPJ, que também comprova o enquadramento como ME/EPP/MEI
• Certificado de Regularidade do FGTS
• Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa da Receita Federal/PGFN, incluindo INSS
• Certidão de regularidade estadual (débitos inscritos em dívida ativa), via Procuradoria Geral do Estado
• Certidão de regularidade fiscal municipal relativa a tributos mobiliários
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
• Certidão negativa de falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede, emitida em até 90 dias
• Atestado de capacidade técnica de pessoa jurídica de direito público ou privado, compatível com o objeto, com CNPJ, endereço, contato, itens fornecidos e quantidades
• Declarações conforme Anexos II e III do edital
• Declaração de Atualização Cadastral no CadTCESP, em nome do responsável pela ata e do preposto (envio não gera desclassificação)

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Recebimento de propostas

11/11/2026 até 08:30

Abertura e análise das propostas

11/11/2026 às 08:31

Início da sessão de disputa de preços

11/11/2026 às 09:00

Pedido de esclarecimento ou impugnação

Até o 3º dia útil antes da abertura, pelo site da BBMNet (não aceita e-mail)

Envio de documentos de habilitação e proposta final

Até 2 horas após convocação, prorrogável uma vez por igual período

Validade da proposta

60 dias consecutivos a partir da sessão de abertura

Entrega dos materiais

Até 5 dias após solicitação e Nota de Empenho

Assinatura da Ata de Registro de Preços

Até 5 dias úteis após notificação

• Entrega em até 5 dias após a Nota de Empenho, em 12 meses, com risco de multa de 0,5% ao dia após o 5º dia de atraso.
• Multa de 10% por inexecução parcial e de 15% por inexecução total, além de possível rescisão após 30 dias de atraso.
• Desembarque dos materiais é responsabilidade da empresa, que deve ter pessoal e maquinário para isso.
• Itens de cota reservada (R) são exclusivos para ME/EPP/MEI; os de cota principal (P) são abertos a todos.
• Pagamento em até 10 dias após liquidação, com exigência de número da Nota de Empenho na nota fiscal, sem a qual ela é recusada.
• Prazo curto para envio de habilitação (2 horas), e a falta de documento implica inabilitação sem prazo para complementação.