Reforma e ampliação da escola municipal manoel genêsio

• Profissional de nível superior no quadro permanente na data de entrega das propostas, com CAT e atestados de obra de características semelhantes
• Atestado de capacidade técnica registrado no CREA com execução de: armação de pilar/viga em aço CA-50 10 mm (183,60 kg); alvenaria de vedação em bloco cerâmico (187,56 m²); revestimento cerâmico de parede interna (51,20 m²); chapisco (313,34 m²); revestimento cerâmico de piso (200,00 m²); fundo selador acrílico (790,00 m²); pintura látex acrílica em paredes, duas demãos (790,00 m²)
• A exigência de atestado pode ser limitada a até 50% do quantitativo dos itens selecionados
• Profissional com formação em segurança do trabalho no quadro permanente
• Visita técnica obrigatória ou declaração substitutiva, agendada com 72 horas de antecedência, com saída da Prefeitura às 9h, conduzida por técnico municipal
• Relação dos equipamentos necessários à obra, sujeitos a vistoria in loco
• Declaração de atendimento às determinações da Contratante em até 24 horas
• Responsável técnico não pode ser indicado por mais de um licitante

• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, com administradores
• Alvará de Localização
• Prova de inscrição no CNPJ e Consulta Quadro de Sócios e Administradores
• Certidão conjunta de regularidade com a Fazenda Nacional e Dívida Ativa da União
• Certidão de regularidade do FGTS
• Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho (TST), com certidão de ações trabalhistas do estado da sede
• Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho
• Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o objeto
• Regularidade com a Fazenda Estadual e com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
• Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho
• Certidão negativa de falência, certidões de cartórios de protestos e Certidão Negativa de Protestos (datadas dos últimos 30 dias ou dentro da validade)
• Balanço patrimonial, notas explicativas e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios, com índices LG, SG e LC calculados conforme o edital
• Páginas do Livro Diário com balanço transcrito (folha de abertura, folha com os dados e folha de encerramento)
• Certidão Específica e Certidão de Inteiro Teor da Junta Comercial
• Certidão de Registro e Quitação do CREA/CAU da empresa e do responsável técnico, com engenheiro civil como responsável técnico

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Sessão pública (abertura eletrônica)

12/11/2026, às 11h, no Portal de Compras Públicas

Impugnação ao edital

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame

Resposta a impugnação ou pedido de esclarecimento

Em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura

Envio de documentos de habilitação pelo sistema

Prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro

Envio de proposta adequada ao último lance ou após negociação

Prazo de 2 horas após convocação

Prazo de validade da proposta

Não inferior a 60 dias da apresentação

Recurso: intenção de recorrer

Imediatamente, com prazo mínimo de 10 minutos; razões em 3 dias úteis

• Garantia de proposta de 1% do valor estimado, cerca de R$ 6.508,10
• Visita técnica obrigatória, com agendamento mínimo de 72 horas e saída às 9h
• Atestados devem ser de serviços específicos da obra, na data de entrega das propostas, e o mesmo responsável técnico deve constar nos atestados e na proposta
• Multa moratória de 5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 20 dias, e compensatória de 30% do valor do contrato por inexecução total
• Possível exigência de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento, conforme item 6.5.4
• Pagamento e cronograma de execução dependem do termo de referência, que não está no texto recebido