Construção de uma cabine de locução e reforma de arena society no município de Pracuúba - AP

• Atestado de capacidade técnica de grama sintética 42mm com quantidade mínima de 634,5 m², acompanhado de CAT
• Registro no CREA ou CAU da empresa e dos profissionais, com ao menos um engenheiro civil
• Equipe técnica do quadro permanente da empresa na data da proposta, comprovada por contrato social, CTPS ou contrato de prestação de serviço
• Visita técnica facultativa, com certificado emitido pela SEMOSP, agendada por e-mail até o dia útil anterior à sessão, ou declaração de não realização de vistoria
• Execução conforme cronograma físico-financeiro em 60 dias da Ordem de Serviço
• Garantia dos serviços de no mínimo 5 anos após o recebimento definitivo
• Diário de obra elaborado diariamente pelo engenheiro responsável

• Declaração unificada (Anexo V) de atendimento aos requisitos de habilitação
• Cédula de identidade ou CNH dos sócios administradores
• Estatuto ou contrato social e ato constitutivo autenticado
• Cartão CNPJ com atividade compatível com o objeto
• Alvará de Localização e Funcionamento atualizado
• Prova de inscrição e quitação no CREA ou CAU da sede da licitante
• Atestado de capacidade técnico-operacional com CAT, em nome da empresa, para grama sintética de no mínimo 634,5 m²
• CAT em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e da equipe técnica
• Certidões negativas federal (RFB/PGFN), estadual, municipal, FGTS, trabalhista e do Ministério do Trabalho
• Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, com certidões do TJ e TRF
• Certidão simplificada da junta comercial emitida nos últimos 30 dias
• Balanço patrimonial e demonstrações dos 2 últimos exercícios, com índices LG, SG e LC superiores a 1, atestados por contador
• Patrimônio líquido de pelo menos 10% do valor estimado, se algum índice for igual ou inferior a 1
• Consultas TCU, CNEP, SICAF, CNJ e CEIS
• Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras, com certificado de regularidade do IBAMA

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Início do acolhimento das propostas

29/10/2026 às 08h00

Fim do acolhimento das propostas e sessão pública de disputa

13/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília)

Envio da proposta atualizada após a fase de lances

Até 60 minutos após o fim da fase de lances

Envio da planilha de custos unitários ao vencedor

Até 2 horas após a solicitação

Pedido de impugnação ou esclarecimento

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame

Recurso administrativo

3 dias úteis após a intimação ou lavratura da ata

Assinatura do contrato

Até 5 dias após a convocação

Prazo de execução da obra

60 dias a partir da Ordem de Serviço

• Seguro garantia para a garantia de proposta deve ser enviado ao e-mail da CPL com 2 dias de antecedência, sob pena de desclassificação.
• Erro de declaração de ME/EPP ou de pagamento de tributos pode levar à desclassificação.
• Multas de 20% em caso de inexecução parcial ou total, e impedimento de licitar de até 3 anos.
• Atraso na execução pode levar a multa de mora; prazo de 60 dias é curto para a obra.
• Pagamento em 30 dias após medição, condicionado à apresentação de guias do INSS, GFIP e FGTS.
• Exigência de patrimônio líquido de 10% do valor estimado se algum índice econômico for igual ou inferior a 1.