Contratação de empresa para o fornecimento de telas de alambrado em aço galvanizado, destinadas à manutenção, recuperação, proteção, adaptação e implantação de cercamentos em campos de futebol, quadras esportivas, áreas de lazer e demais espaços públicos municipais, incluindo o atendimento das demandas da secretaria municipal de habitação e da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer do município de Morrinhos/GO

• Atestado de capacidade técnica que comprove aptidão para fornecer materiais compatíveis com o objeto
• Telas novas, de primeiro uso, em aço galvanizado, sem oxidação, corrosão, deformação ou remanufatura
• Especificação: malha 8x8, fio 12 BWG (2,76 mm), fornecidas em rolos, conforme normas técnicas
• Proposta não pode oferecer quantidade inferior ao máximo previsto
• Preço proposto não pode superar os preços máximos do termo de referência
• Prazo de entrega de 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento
• Entrega nos almoxarifados indicados: Secretaria de Habitação (Rua Coronel Pedro Nunes, 235) e Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Av. Darcy Chaves, Parque Recanto das Araras), das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
• Substituição de material com defeito ou fora do especificado em até 5 dias úteis, às expensas da contratada
• Amostra pode ser exigida pelo termo de referência, com prazo de avaliação ainda a ser definido

• Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando fornecimento de materiais compatíveis com o objeto; a Administração pode pedir contratos, notas fiscais ou ordens de fornecimento para confirmar
• Declaração de que conhece as condições necessárias para a entrega do objeto, quando solicitada
• Declaração conjunta de responsabilidade (Anexo VI), em papel timbrado e com CNPJ
• Declaração de ME/EPP (Anexo VIII), se a empresa for enquadrada nessa condição
• Proposta de preços (Anexo VII) com prazo de validade de no mínimo 60 dias e marca do produto
• Dados para assinatura do contrato (Anexo IX) e comprovação de poderes do signatário, como contrato social ou procuração
• Documentos de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que haja restrição (exigência para ME/EPP que vencer o item)
• Certidões dentro da validade até a data de abertura das propostas; se não tiverem prazo, valem 60 dias da emissão
• Documentos com cópia autenticada em cartório ou por servidor, ou publicação em imprensa oficial
• Cadastro na Bolsa Nacional de Compras (BNC), com documentação de cadastro atualizada

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Recebimento das propostas

29/10/2026 às 10h (o edital também cita 08:29 h no mesmo item)

Abertura e julgamento das propostas (sessão pública)

11/11/2026 às 08h30, horário de Brasília

Impugnação ao edital

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame

Resposta a impugnação ou pedido de esclarecimento

Até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura

Envio da proposta ajustada e documentos após lances

Prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro

Regularização fiscal e trabalhista de ME/EPP

5 dias úteis após a declaração do vencedor, prorrogáveis

Assinatura da ata de registro de preços

5 dias após a convocação

• Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, até 5 dias; atraso superior a 10 dias autoriza extinção do contrato
• Prazo de entrega de apenas 10 dias úteis após a OF, com entrega em dois endereços distintos
• Instalação não está incluída; a empresa entrega o material, a Secretaria de Obras instala
• O ETP fala em cota reservada de 25% para ME/EPP em itens acima de R$ 80 mil, mas o edital diz que a licitação não é exclusiva; confirme antes de participar
• Inexequibilidade presumida para propostas abaixo de 50% do valor estimado, com diligência para comprovar
• Custos da plataforma BNC e a unidade de medida (MT²) com quantidade 4.111 precisam de confirmação no termo de referência, que não estava completo no texto