Aquisição de tintas e materiais de pintura para a Correg PM

• Tinta acrílica de demarcação amarela, lata de 18 litros, resina acrílica elastomérica, acabamento emborrachado
• Tintas acrílicas (azul, cinza chumbo com validade mínima de 36 meses e vermelha) e esmaltes (branco, azul, vermelho e tabaco) nas embalagens de 3,6 litros, conforme descrição do item
• Pistola de pintura por sucção, capacidade de 1 litro, bico de 1,80 mm, peso de 1,20 kg
• Rolo de espuma de 10 cm com cabo de plástico e furo para prolongador
• Manta asfáltica de polietileno com lâmina de alumínio, rolo de 20 m x 1,20 m x 2 mm
• Pincéis de 2 e 4 polegadas, conforme as especificações do termo de referência
• Corda de náilon torcida de 10,20 mm
• Entrega imediata em remessa única, no almoxarifado da Corregedoria, em até 15 dias corridos
• Embalagens originais de fábrica, lacradas, com fabricante, lote, data de fabricação e validade
• Amostra: a vigência do contrato é de 30 dias contados da aprovação da amostra

• Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no CPF, conforme o caso
• Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB/PGFN)
• Prova de regularidade com o FGTS
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa
• Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o objeto
• Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Municipal quanto ao ICMS
• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documento dos administradores
• Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede (empresário individual ou sociedade empresária)
• Certidão negativa de insolvência civil, quando o licitante for pessoa física ou sociedade simples
• Certificado da Condição de MEI (CCMEI), se for microempreendedor individual
• Declaração da Fazenda de isenção ou imunidade, se o fornecedor se considerar isento de tributos exigidos
• Comprovação de optante pelo Simples Nacional, se for o caso, para não sofrer retenção tributária

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Prazo de entrega

15 dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento

Substituição de bens rejeitados

10 dias, a contar da notificação

Recebimento definitivo

10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal

Liquidação

10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal

Pagamento

30 dias, contados da apresentação da nota fiscal

Vigência da contratação

30 dias contados da aprovação da amostra

• Não há garantia contratual exigida, mas a nota fiscal deve trazer marca, fabricante, modelo e prazo de garantia
• Itens com especificações técnicas detalhadas (tintas, pistola, rolo, pincéis, manta e corda), e o edital aceita produtos de qualidade superior
• Entrega em local único (Rua Alfredo Maia, 58, Luz, São Paulo/SP), em dias úteis das 08:00 às 17:00
• Pagamento condicionado à inexistência de débitos no CADIN Estadual
• Juros de 0,5% ao mês em caso de atraso no pagamento pelo órgão
• Divergência entre o catálogo do Compras.gov.br e o termo de referência prevalece o termo de referência