Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serralheria, visando à manutenção corretiva e reforma do alambrado da quadra de beach tennis do município de Rancho Alegre - PR

• Apresentar no mínimo 1 atestado de capacidade técnica de serviço semelhante
• Execução com retirada da estrutura danificada e reposição com 10 vigas treliçadas de 6m x 30cm, perfil U de 3 polegadas na chapa 2,65mm e cantoneiras 7/8 x 1/8
• Substituição de 5 tubos galvanizados de 2 polegadas, chapa 2mm, de 6 metros cada
• Serviço entregue montado e instalado, pronto para uso da quadra
• Prazo de execução e entrega de até 30 dias corridos após a Ordem de Serviço ou Ordem de Compra
• Proposta com valor unitário e total, validade mínima de 60 dias e informação de marca, modelo e fabricante quando aplicável
• Não há exigência de amostra nem de garantia contratual; subcontratação não é admitida

• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas com CNAE compatível com o objeto
• Certidão conjunta de regularidade fiscal federal (RFB e PGFN), incluindo Dívida Ativa da União
• Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede
• Certidão de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
• CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
• Certidão de regularidade do FGTS
• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social com todas as alterações ou consolidação
• Consulta ao CEIS e ao CNEP em nome da empresa e do sócio majoritário
• Atestado de capacidade técnica, no mínimo 1, de serviço semelhante, com nome, endereço e telefone do atestador

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Emissão do aviso de edital

03/11/2026

Envio de propostas por e-mail (prazo final)

Até 08:45 do dia 11/11/2026

Sessão pública e abertura das propostas

11/11/2026 às 09:00

Assinatura do contrato ou nota de empenho

Prazo de 3 dias úteis após a convocação

Envio de documentos complementares, se solicitado

Prazo de 2 horas

Regularização fiscal em caso de restrição (ME/EPP)

5 dias úteis após declaração de vencedor

Execução e entrega definitiva

Até 30 dias corridos após a Ordem de Serviço

Pagamento

Até 30 dias após o atesto da nota fiscal

• Proposta enviada após 08:45 do dia 11/11/2026 será desclassificada
• Marca, modelo e fabricante são obrigatórios na proposta, sob pena de desclassificação
• Prazo de execução de 30 dias corridos e entrega já montada e instalada, sem prazo para mobilização indicado
• Multa de 5% ao dia por atraso, limitada a 2 dias, e multa de até 10% em caso de descumprimento
• Retenção de Imposto de Renda na fonte conforme legislação; Simples Nacional precisa comprovar o enquadramento para evitar retenção
• Edital e termo de referência trazem inconsistências, como o item 5.11 que remete ao Termo de Referência e a referência a 'Anexo V' sem ser o Anexo IV; confirme com o órgão antes de propor