Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma na sala de balé, sala multiuso (música e crosskids) e sala de reforço/psicologia na unidade executiva SESC escola horto, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e seus anexos

• Atestado de execução de obra nova ou reforma em edificação de alvenaria com área mínima de 160,00 m², de uso comercial ou institucional; a soma de áreas de obras diferentes não é aceita
• Atestado não pode ser emitido por empresa do mesmo grupo comercial ou industrial da licitante
• Responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com registro no CREA ou CAU, com atestado de 160,00 m² e carga horária mínima de 2 horas diárias na obra
• Execução dentro do período de férias escolares, de 12/12/2026 a 20/01/2027, em 40 dias corridos
• Mobilização de 30 dias corridos antes do início da obra, prevista para 12/12/2026
• Cronograma físico-financeiro semanal e Cronograma de Suprimentos entregues em 5 dias corridos após a assinatura do contrato
• Obra deve ser acompanhada diariamente no App Diário de Obras on-line
• Padrão construtivo alto e materiais de primeira linha, com aprovação prévia da fiscalização
• Visita técnica opcional, com declaração de visita ou declínio que compõe a habilitação
• Certificado de destinação de resíduos (bota-fora) em local licenciado pela Prefeitura de Campo Grande

• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado no órgão competente
• Ato de nomeação ou eleição dos administradores, se nomeados em separado
• Prova de inscrição no CNPJ
• Certidão conjunta RFB/PGFN de créditos federais e Dívida Ativa da União
• Certidão negativa de débitos estaduais (sede da empresa ou certidão de não contribuinte)
• Certidão negativa de débitos municipais (gerais ou mobiliários)
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
• Certidão Negativa de Falência e Concordata emitida pelo distribuidor da sede, em plena validade
• Balanço patrimonial do último exercício com índices de Liquidez Corrente e Liquidez Geral maiores ou iguais a 1, com Termos de Abertura e Encerramento assinados pelo contador e pelo responsável legal, e memorial de cálculos
• Registro da empresa no CREA ou CAU, em plena validade
• Atestado de capacidade técnica da empresa, registrado no conselho e acompanhado da CAO, comprovando execução de obra nova ou reforma em alvenaria com área mínima de 160,00 m² em edificação comercial ou institucional
• Registro do responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) no CREA ou CAU, em plena validade, com vínculo comprovado por contrato social, CTPS ou contrato de prestação de serviços
• Atestado de capacidade técnica do responsável técnico, com CAT, comprovando obra nova ou reforma de no mínimo 160,00 m² em alvenaria
• Declaração de menores (Anexo III)

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Esclarecimentos e dúvidas por escrito

Até 09/11/2026 (edital pede envio em até 2 dias úteis antes da data-limite de propostas)

Recebimento de propostas eletrônicas

Até 09h de 11/11/2026

Sessão pública de lances

11/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília), no site licitacoes-e2.bb.com.br

Visita técnica opcional, agendada com Susanne Vasconcelos

Entre 18/03/2026 e 24/03/2026

Envio de habilitação e proposta ajustada pelo arrematante

Até 2 horas após a convocação do pregoeiro

Entrega do cronograma físico-financeiro e de suprimentos

Até 5 dias corridos após a assinatura do contrato

Período de execução da obra

40 dias corridos, entre 12/12/2026 e 20/01/2027, com mobilização de 30 dias antes

• Pagamento em parcela única somente após conclusão total, Termo de Recebimento Provisório e Nota Fiscal atestada, em até 20 dias corridos
• Retenção de 5% de cada parcela como garantia, com devolução só após recebimento definitivo e apresentação de Habite-se e CND do INSS
• Multas: 0,1% do valor da nota fiscal por advertência reincidente; 0,5% ao mês sobre serviços não executados por atraso; 10% por inexecução total ou parcial
• Serviço executado só durante as férias escolares, com prazo apertado de 40 dias e data de início fixa
• Administração local deve ser medida em percentual e o cronograma de obra é fiscalizado de perto pela GEINF
• Planilha de serviços é referencial, sem aditivo por variação de quantitativos; o licitante responde pelo orçamento proposto