Aquisição de Tinta Acrílica látex - 1ª linha - Categoria: premium e acessórios de !ª linha para pintura

• Amostra de 1 unidade da tinta látex acrílica branco neve, acabamento fosco, 18 litros, em embalagem original lacrada, para a licitante em primeiro lugar, quando convocada (item 13.4)
• Prazo de 5 dias úteis para apresentar a amostra após a solicitação (item 13.2)
• Ficha técnica, catálogo, boletim técnico ou ficha de segurança, se solicitados (item 13.6)
• Itens novos, de primeira qualidade, entregues embalados e conforme as especificações do TR (itens 6.6 e 6.7)
• Tinta com validade mínima de 12 meses a contar da entrega (especificação do item 01)
• Embalagem com nome e CNPJ do fabricante ou distribuidor, procedência, lote, data de fabricação e validade (item 5.6)
• Garantia de fábrica ou do fornecedor contra defeitos, com prazo indicado na embalagem (itens 6.10 e 10.7)
• Entrega única no endereço indicado, com agendamento prévio (itens 9.2 e 9.3)

• Documento comprobatório de regularidade do item e da empresa perante INMETRO, ANVISA e/ou órgão pertinente (item 5.8 do TR)
• Proposta com razão social, endereço, telefone, CNPJ, banco, agência, conta corrente e praça de pagamento (item 12.3)
• Proposta com preço unitário e total, em algarismos e por extenso, com todas as despesas incluídas (item 12.1)
• Marca, fabricante, embalagem e apresentação do item ofertado, na proposta (item 6.3)
• Rótulo, embalagem, catálogo ou ficha técnica com descrição detalhada de cada item (item 6.4)
• Habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira: não consta no texto enviado; confirmar no edital completo

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Entrega dos itens

Em no máximo 10 dias úteis, contados a partir da retirada da Nota de Empenho (prorrogável a critério da contratante)

Retirada ou recebimento da nota de empenho

Prazo de 2 dias úteis (item 7.3)

Apresentação da amostra

5 dias úteis após a solicitação formal da Administração

Validade da proposta

Não inferior a 60 dias, contados da abertura do procedimento

Substituição de item com defeito durante a garantia

Até 5 dias

Substituição de item fora da especificação, após notificação

Até 2 dias

Pagamento

30 dias após o recebimento da nota fiscal e o ateste do fiscal

• Multa de 1% ao dia sobre o valor do material não entregue, limitada a 10 dias de atraso, após a qual o descumprimento vira inexecução
• Multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de rescisão por culpa da contratada, e de 20% se a adjudicatária recusar a nota de empenho, com impedimento de licitar por 12 meses
• Amostra reprovada, não apresentada no prazo ou em desacordo pode levar à desclassificação da proposta; o custo de apresentar e retirar a amostra é da licitante
• Material entregue fora da especificação gera multa de 5% e a Administração pode rejeitar o lote; a marca precisa constar na proposta e na embalagem
• Entrega única em um só endereço, com prazo curto de 10 dias úteis e prazo de pagamento de 30 dias após a nota fiscal
• Valor estimado de R$ 5.934,64 é baixo; os custos de frete, tributos e amostra devem caber no preço unitário