Contratação de obra de adequação do Laboratório de Química da cogeo, localizado no Campus do Observatório Nacional

• Atestados de capacidade técnica por serviço similar, com as parcelas de maior relevância: revestimento cerâmico ou porcelanato, instalações elétricas, exaustão ou ventilação, bancadas em alvenaria com tampo de granito e instalações hidráulicas
• Profissional de engenharia civil ou arquitetura registrado no conselho, com atestado de responsabilidade técnica, que deve participar da obra; substituição só com aprovação da Administração
• Execução conforme Memorial Descritivo, planta baixa e planilha orçamentária, incluindo demolição, adequações civis, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, exaustão, climatização e acabamentos
• Prazo de execução de 60 dias, conforme cronograma físico-financeiro, com início em 5 dias após a assinatura do contrato
• Vistoria prévia facultativa, de segunda a sexta, das 8h às 16h, com agendamento pelo e-mail [email protected]; sem vistoria, declaração formal do responsável técnico
• Diário de obra diário pelo engenheiro preposto responsável
• Gerenciamento de resíduos da construção civil conforme Resolução CONAMA 307, com Controle de Transporte de Resíduos
• Planilha de preço global, quantitativos e preços unitários relevantes para avaliação de exequibilidade, a pedido da Administração
• Subcontratação não admitida
• Execução de serviços de segunda a sexta, das 8h às 17h, salvo autorização prévia

• Cédula de identidade ou documento equivalente, se pessoa física
• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documentos dos administradores
• Prova de inscrição no CNPJ
• Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN), incluindo Seguridade Social
• Certidão de regularidade com o FGTS
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
• Certidões de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede
• Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede
• Certidão negativa de insolvência civil, quando aplicável
• Balanço patrimonial e demonstrações do último exercício, com índices LG, SG e LC superiores a 1, com declaração de profissional da contabilidade
• Capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação, caso algum índice seja igual ou inferior a 1
• Declaração de conhecimento das condições locais, ou declaração do responsável técnico, podendo ser substituída pela vistoria
• Registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU, em plena validade
• Atestados de capacidade técnica de reforma e adequação de edificações com execução de revestimento cerâmico ou porcelanato, instalações elétricas, sistemas de exaustão ou ventilação, bancadas em alvenaria com tampos em granito e instalações hidráulicas
• Certificado de responsabilidade técnica de engenheiro civil ou arquiteto e urbanista por obra de características semelhantes, com registro no conselho

No painel, cada documento aparece marcado como “você tem”, “vence antes da sessão” ou “falta”, a partir dos seus documentos.

Início da execução da obra

5 dias após a assinatura do contrato

Prazo total de execução

60 (sessenta) dias

Vigência do contrato

60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato

Vistoria prévia (facultativa)

De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, agendada pelo e-mail [email protected]

Aceite do instrumento equivalente ao contrato

5 dias úteis contados da convocação

Recebimento provisório

10 dias úteis

Recebimento definitivo

10 dias úteis contados do recebimento provisório

Pagamento

Até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação

• Garantia da obra de 5 anos após o recebimento definitivo, com refazimento de serviços às custas da contratada
• Prazo de execução de apenas 60 dias, com início em 5 dias após a assinatura
• Atestados exigidos em cinco tipos de serviço específicos, o que pode restringir a participação
• Subcontratação vedada
• Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10 dias, sobre a parcela inadimplida; multa compensatória de 5% a 10% ou de 10% a 20% em caso de inexecução
• Atraso superior a 25 dias para apresentar ou repor a garantia autoriza extinção do contrato