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AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
- Local
- Franciscópolis, MG
- Valor estimado
- R$ 1.438.542,05
- Propostas até
- 05/11, 08:00
- Edital
- 10/2026
- Publicada em
- 23/10/2026
Resumo
A Prefeitura de Franciscópolis/MG pretende registrar preços para aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para pacientes do SUS atendidos nas unidades municipais de saúde. São 10 itens, com quantidades que variam de 100 a 800 latas por item, e valor estimado de R$ 1.438.542,05.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| ALIMENTO EM PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS A PARTIR DE 19 ANOS, COM PROTEÍNAS E CÁLCIO. COMPOSIÇÃO E ENRIQUECIMENTO CONFORME RDC Nº 719/2022 E RDC Nº 714/2022, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS NUTRIENTES QUE FUNDAMENTAM O ENRIQUECIMENTO, ATENDIDOS OS RESPECTIVOS MÍNIMOS LEGAIS NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO DECLARADO CONFORME O PREPARO DO FABRICANTE, SEM TRANSPOSIÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES DE FÓRMULAS ENTERAIS. INFORMAR PORÇÃO, DILUENTE E VOLUME FINAL; DECLARAR SEPARADAMENTE A COMPOSIÇÃO DO PÓ E DA BEBIDA PREPARADA QUANDO HOUVER ADIÇÃO DE LEITE. ROTULAGEM NUTRICIONAL CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: SUSTAGEN ADULTOS+, 400 G. | 100 lata | R$ 93,30 |
| ALIMENTO PARA FINS ESPECIAIS, EM PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS E IDOSOS COM DIABETES E AO MANEJO NUTRICIONAL PARA CONTROLE GLICÊMICO. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. COM CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO, VITAMINAS E MINERAIS, COM ADEQUAÇÃO À FINALIDADE COMPROVADA PELO FABRICANTE. HIPERPROTEICO NO SENTIDO DE ALTO TEOR DE PROTEÍNAS CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020, ANEXO XX. PERFIL TÉCNICO NORMOCALÓRICO: 0,9 A 1,2 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; ESSA FAIXA É REQUISITO DA COMPRA, NÃO CLASSIFICAÇÃO LEGAL DESTA CATEGORIA. COMPOSIÇÃO, RESTRIÇÕES E ROTULAGEM ESPECÍFICA CONFORME RDC Nº 715/2022, ART. 4º E ANEXO IV, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES VIGENTES. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,380 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: NUTREN CONTROL EM PÓ, 380 G (NESTLÉ). | 350 lata | R$ 100,17 |
| FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 12 A 36 MESES COMO PARTE DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. FONTE PROTEICA LÁCTEA. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NANLAC COMFOR, 800 G (NESTLÉ); APTANUTRI PREMIUM 3, 800 G (DANONE). | 500 lata | R$ 108,27 |
| FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE SOJA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 12 A 36 MESES COMO PARTE DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: APTANUTRI SOJA 3, 800 G (DANONE). | 300 lata | R$ 135,53 |
| FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, À BASE DE SOJA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 6 A 12 MESES. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. FONTE PROTEICA DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN SOJA, 800 G (NESTLÉ); APTAMIL PROEXPERT SOJA 2 EM PÓ, 800 G (DANONE). | 500 lata | R$ 114,19 |
| FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 6 A 12 MESES INTEGRADA À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA E NUTRIENTES CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 3º E ANEXO I, E IN Nº 367/2025. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN COMFOR HMO 6?12 MESES, 800 G (NESTLÉ); APTAMIL PREMIUM 2 EM PÓ, 800 G (DANONE); APTAMIL PROFUTURA 2 EM PÓ, 800 G (DANONE). | 800 lata | R$ 140,60 |
| FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO ORAL DA REGURGITAÇÃO DE 0 A 12 MESES. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. AGENTE ESPESSANTE AUTORIZADO INCORPORADO À FORMULAÇÃO, INDEPENDENTE DE ADIÇÃO EXTERNA DE ESPESSANTES. DOCUMENTAÇÃO DO FABRICANTE IDENTIFICANDO O AGENTE, A FINALIDADE, A FAIXA ETÁRIA E AS INSTRUÇÕES DE RECONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: APTAMIL RR, 800 G (DANONE); NAN SCIENCEPRO ESPESSAR HMO, 800 G (NESTLÉ). | 500 lata | R$ 151,25 |
| FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO NUTRICIONAL DE 0 A 12 MESES COM NECESSIDADES ENERGÉTICAS AUMENTADAS. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. HIPERCALÓRICA PARA LACTENTES, COM DENSIDADE ENERGÉTICA AUMENTADA NOMINAL DE 1,0 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; PERFIL PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, DOCUMENTADO PELO FABRICANTE. O TERMO HIPERCALÓRICA REFERE-SE À DENSIDADE AUMENTADA PARA LACTENTES, SEM APLICAÇÃO DO CORTE DAS FÓRMULAS ADULTAS. PARA USO ORAL E ENTERAL, CONFORME INSTRUÇÕES DE PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: INFATRINI EM PÓ, 400 G (DANONE). | 200 lata | R$ 227,45 |
| FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO DE 0 A 36 MESES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS QUE REQUEIRAM AMINOÁCIDOS LIVRES, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM PROTEÍNAS DO LEITE, ISENTO EM GLÚTEN. FÓRMULA ELEMENTAR, COM FONTE PROTEICA/NITROGENADA INTEGRALMENTE CONSTITUÍDA POR AMINOÁCIDOS LIVRES, SEM PROTEÍNAS INTACTAS OU HIDROLISADAS E SEM PEPTÍDEOS. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. USO ORAL OU POR SONDA CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIAS COMERCIAIS: NEOCATE LCP E ALFAMINO HMO, 400 G. | 400 lata | R$ 412,39 |
| FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO DE 0 A 36 MESES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. HIPOALERGÊNICA, COM PROTEÍNAS EXTENSAMENTE HIDROLISADAS E ADEQUAÇÃO CLÍNICA COMPROVADA; NÃO SE ADMITEM PROTEÍNAS APENAS PARCIALMENTE HIDROLISADAS. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. ORIGEM PROTEICA E VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DECLARADAS PELO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: PREGOMIN PEPTI, 400 G (DANONE); ALFARÉ, 400 G (NESTLÉ). | 400 lata | R$ 358,93 |
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