DispensaFaltam 7 dias
Contratação de empresa especializada e homologada pela Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC para prestação de serviço de Inspeção Pericial de Saúde para fins de revalidação do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de 1ª Classe dos servidores públicos civis e militares (policiais e bombeiros), integrantes e colaboradores, que exercem funções de tripulantes (pilotos) envolvidos na atividade típica da Aviação da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSPTO, para o ano de 2026.
- Órgão
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.
- Local
- Palmas, TO
- Valor estimado
- R$ 4.180,00
- Propostas até
- 04/11, 14:00
- Edital
- 7/2026
- Publicada em
- 28/10/2026
Resumo
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins quer contratar empresa credenciada pela ANAC para realizar inspeção pericial de saúde visando revalidação do CMA de 1ª Classe de pilotos da Aviação estadual, para o ano de 2026. O valor estimado é de R$ 4.180,00.
O que pedem para participar
- Credenciamento ou homologação junto à ANAC para prestação do serviço
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Inspeção de saúde para fins de revalidação e emissão do Certificado Médico Aeronáutico – CMA para pilotos de voo de 1ª Classe, devendo o prestador do serviço estar credenciado/regularizado junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. | 4 1 se | R$ 1.045,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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