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“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para o acesso a portais web SAAS (software as a service), voltado à gestão da fiscalização própria municipal, notificação de contribuintes e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF-ICMS) relativos a operações e prestações do ICMS incorridas no território do Município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual ...
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
- Local
- Itatiaiuçu, MG
- Valor estimado
- R$ 443.127,48
- Propostas até
- 10/11, 08:30
- Edital
- 46/2026
- Publicada em
- 22/10/2026
Resumo
O município de Itatiaiuçu (MG) pretende contratar empresa para acesso a portal web em modelo SaaS voltado à gestão da fiscalização municipal, notificação de contribuintes e auditoria do VAF-ICMS. A contratação tem valor estimado de R$ 443.127,48 e 12 unidades no item.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Prestação de Serviços Temporários Prestação de Serviços Temporários: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ACESSO A PORTAL WEB NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), voltado à gestão da fiscalização própria municipal e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF-ICMS), relativos a operações e prestações do ICMS incorridas no território do município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no regime periódico de apuração e Simples Nacional. | 12 unidade | R$ 36.927,29 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende software e licenças?
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