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Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e adequação do PGR (com Avaliação de Riscos Psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP para o SAAE Passos/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR-01, NR-07, NR-15, NR-16 e NR-17) e demais legislações aplicáveis.
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- Local
- Passos, MG
- Valor estimado
- R$ 33.411,49
- Propostas até
- 11/11, 08:00
- Edital
- 000032/2026
- Publicada em
- 06/11/2026
Resumo
O SAAE de Passos/MG pretende contratar empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho para elaborar, atualizar e adequar o PGR (com avaliação de riscos psicossociais), PCMSO, AEP, LTCAT, LTI e LTP, conforme as NRs aplicáveis. O objeto compreende 7 itens, cada um em quantidade de 1 serviço, com valor estimado de R$ 33.411,49.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - PGR, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contemplando o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01, NR 09 e demais normas aplicáveis.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 servi | R$ 2.937,91 |
| REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO Realização de Avaliação dos Fatores de Riscos Psicossociais relacionados ao trabalho, com emissão de relatório técnico, integrada ao GRO/PGR e articulada com a AEP, em conformidade com a NR-01 e diretrizes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 servi | R$ 6.354,02 |
| ELABORAÇÃO, REALIZAÇÃO E EMISSÃO DO RELATÓRIO PCMSO, SENDO: Elaboração, atualização e adequação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e emissão do Relatório Analítico, em conformidade com a NR-07 e demais normativas vigentes do MTE.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 servi | R$ 2.895,59 |
| REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR AEP Realização da Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP e, quando identificada a necessidade de aprofundamento, da correspondente Análise Ergonômica do Trabalho - AET, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 - NR-17, abrangendo os ambientes, processos, atividades e situações de trabalho da Autarquia, contemplando a emissão de relatórios técnicos, diagnóstico ergonômico, recomendações preventivas e corretivas e plano de ação.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 servi | R$ 12.108,19 |
| ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) Elaboração ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes nocivos existentes nos ambientes e atividades da Autarquia, para fins de aposentadoria especial e em estrito atendimento à legislação previdenciária e ao eSocial (Evento S-2240).DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 servi | R$ 2.933,11 |
| ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) Elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), contendo avaliações qualitativas e/ou quantitativas dos ambientes e atividades da Autarquia, em conformidade com a NR-15, visando a caracterização ou descaracterização do adicional de insalubridade.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 servi | R$ 2.927,67 |
| ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LTP) Elaboração ou atualização do Laudo Técnico de Periculosidade (LTP), para avaliação das atividades, instalações e operações desenvolvidas pelos servidores da Autarquia, visando a caracterização ou descaracterização da periculosidade, conforme a NR-16.DEMAIS INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1 servi | R$ 3.255,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende segurança e medicina do trabalho?
Saem em média 21 licitações como esta por semana em MG. A gente manda as do seu ramo por e-mail, toda manhã, já resumidas.