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Contratação de empresa especializada na elaboração de Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e capacitação de servidores.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA
- Local
- Alvorada, RS
- Valor estimado
- R$ 65.990,04
- Propostas até
- 29/10, 09:59
- Edital
- PCE 79/2026
- Publicada em
- 29/09/2026
Resumo
O Município de Alvorada (RS) pretende contratar empresa especializada para elaborar o Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da Secretaria Municipal de Saúde. O objeto inclui também capacitação de profissionais em seis módulos, com 2 serviços por módulo.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PGRSS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS <p>Especificações:<br>Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada/RS, compreendendo a realização de diagnóstico técnico-sanitário individualizado em cada uma das 30 (trinta) unidades geradoras de resíduos de serviços de saúde, cujas informações subsidiarão a elaboração de um único PGRSS institucional, nos termos do art. 8º da Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, incluindo apoio técnico à implantação e monitoramento inicial.</p> | 1 serviço (serv) | R$ 44.190,00 |
| PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 1 (FUNDAMENTOS DO GERENCIAMENTO DE RSS) <p>Especificações:<br>- Sistema adotado para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde;<br>- Definições, tipos, classificação e riscos dos RSS;<br>- Identificação dos grupos de resíduos (A, B, D e E); <br>- Regulamentação ambiental, sanitária e de limpeza pública aplicável.</p> | 2 serviço (serv) | R$ 1.816,67 |
| PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 2 (SEGREGAÇÃO E MANEJO OPERACIONAL) <p>Especificações:<br>- Práticas corretas de segregação dos resíduos;<br>- Utilização adequada dos coletores de RSS;<br>- Símbolos, expressões e padrão de cores adotados; <br>- Localização e organização dos pontos de armazenamento interno e abrigos externos.</p> | 2 serviço (serv) | R$ 1.816,67 |
| PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 3 (BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR) <p>Especificações:<br>- Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC);<br>- Princípios de biossegurança;<br>- Higiene pessoal e dos ambientes;<br>- Noções básicas de controle de infecção e contaminação química.</p> | 2 serviço (serv) | R$ 1.816,67 |
| PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 4 (GESTÃO, RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE) <p>Especificações:<br>- Responsabilidades e atribuições dos profissionais; <br>- Ciclo de vida dos materiais;<br>- Estratégias para redução da geração de resíduos e reutilização;<br>- Visão geral do gerenciamento de resíduos sólidos no município.</p> | 2 serviço (serv) | R$ 1.816,67 |
| PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 5 (SITUAÇÕES ESPECIAIS E EMERGENCIAIS) <p>Especificações:<br>- Condutas em caso de acidentes com resíduos;<br>- Procedimentos em situações emergenciais;</p> | 2 serviço (serv) | R$ 1.816,67 |
| PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 6 (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PGRSS) <p>Especificações:<br>- Instrumentos de avaliação e controle do PGRSS;<br>- Indicadores de desempenho;<br>- Auditorias internas e melhoria contínua.</p> | 2 serviço (serv) | R$ 1.816,67 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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