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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- Local
- Sant'Ana do Livramento, RS
- Valor estimado
- R$ 58.615,36
- Propostas até
- 04/11, 09:00
- Edital
- 12/2026
- Publicada em
- 15/10/2026
Resumo
O Município de Santana do Livramento (RS), por meio do DAE, quer contratar empresa especializada em medicina ocupacional e segurança do trabalho, incluindo elaboração ou atualização de PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET, além de cerca de 80 ASOs, 100 envios de eventos de SST ao e-Social e exames periódicos (glicemia, ECG e EEG, 10 unidades cada). Valor estimado de R$ 58.615,36.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, conforme Norma Regulamentadora n° 01 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência - Anexo I. | 1 unidade | R$ 3.668,96 |
| Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme legislação vigente e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência. | 1 unidade | R$ 1.856,46 |
| Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, observando o disposto na Norma Regulamentadora n° 07 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência. | 1 unidade | R$ 2.025,66 |
| Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Conforme Termo de Referência. | 1 unidade | R$ 1.771,49 |
| Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração do AET – Análise Ergonômica do Trabalho (NR 17). Conforme Termo de Referência. | 1 unidade | R$ 8.423,95 |
| Perícia, Laudo e Avaliação Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho, todos com Senso Visual. Todos os exames devem ser fornecidos em arquivo físico e digital, inclusive gerar arquivos de exportação de dados compatíveis com as exigências do E-social (geração e envio dos eventos). Conforme Termo de Referência. | 80 unidade | R$ 87,86 |
| Consultoria e assessoria - segurança do trabalho Envio dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social Conforme Termo de Referência. | 100 unidade | R$ 82,31 |
| Exame Médico Periódico Glicemia Conforme Termo de Referência. | 10 unidade | R$ 21,49 |
| Exame Médico Periódico Eletrocardiograma - ECG Conforme Termo de Referência. | 10 unidade | R$ 88,18 |
| Exame Médico Periódico Eletroencefalograma - EEG Conforme Termo de Referência. | 10 unidade | R$ 136,41 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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