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Contratação de empresa especializada para Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos clientes da Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM a Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Órgão
- PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A
- Local
- Manaus, AM
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Propostas até
- 10/11, 10:00
- Edital
- 3/2026
- Publicada em
- 15/10/2026
Resumo
A PRODAM contrata sublicenciamento temporário de uma plataforma de conformidade com a LGPD para apoiar a sustentação de seus clientes, totalizando 70 unidades distribuídas por faixas de porte de órgãos municipais e um item para órgãos estaduais. O valor estimado informado é R$ 0,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais com até 20.000 habitantes. | 20 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 20.001 até 30.000 habitantes. | 5 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 30.001 até 40.000 habitantes. | 10 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 40.001 até 50.000 habitantes. | 5 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 50.001 até 75.000 habitantes. | 10 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 75.001 até 100.000 habitantes. | 5 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 100.001 até 150.000 habitantes. | 5 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 750.001 até 1.000.000 habitantes. | 5 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 1.000.001 até 2.000.000 habitantes. | 5 unidade | - |
| Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000,00 a R$3.999.999,00. | 10 unidade | - |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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