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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, MUSEUS, MEMORIAL, CONSELHO DE PATRIMÔNIO E PARECERISTA DOS CONSELHOS DE TURISMO E PATRIMÔNIO.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
- Local
- Minas Novas, MG
- Valor estimado
- R$ 176.000,00
- Propostas até
- 04/11, 09:00
- Edital
- 58/2026
- Publicada em
- 20/10/2026
Resumo
A Prefeitura de Minas Novas quer contratar empresa especializada para assessoria e consultoria técnica das bibliotecas públicas e comunitárias, museus, memorial, conselho de patrimônio e parecerista dos conselhos de turismo e patrimônio. Inclui organização, arranjo e digitalização de arquivos e a implantação do sistema de arquivos municipal, com valor estimado de R$ 176.000,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DA BIBLIOTECA COMUNITARIA MUNICIPAL, MEMORIAL, ARQUIVO HISTORICO E ARQUIVO CORRENTE; ORGANIZACAO, ARRANJO E DIGITALIZACAO E DISPONIBILIZACAO PARA CONSULTA DO ARQUIVO PUBLICO HISTORICO, ALEM ASSESSORIA E CONSULTORIA DOS PARECERES DO CONSELHO DE PATRIMONIO CULTURAL; PREPARACAO DE DOCUMENTACAO EM CONFORMIDADE COM NORMAS TECNICAS, LEGISLACAO VIGENTE, LGPD E POLITICAS PUBLICAS APLICAVEIS.ESCOPO (RESUMO POR AREAS)1. BIBLIOTECA COMUNITARIA MUNICIPAL• DIAGNOSTICO SITUACIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, POLITICAS E PROCEDIMENTOS, CAPACITACAO, APOIO EM TI.• ENTREGAVEIS: DIAGNOSTICO FINAL, PLANO DE ACAO, MANUAIS/PROCEDIMENTOS, GUIAS, RELATORIOS DE CAPACITACAO.1. MEMORIAL• CURADORIA/GESTAO DE EXPOSICOES, CONSERVACAO, DIGITALIZACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL.• ENTREGAVEIS: RELATORIO, PLANOS DE GESTAO DE ACERVO/CONSERVACAO, GUIAS DE VISITAS, PARECER TECNICO QUANDO APLICAVEL.1. MEMORIAL, CONSELHO DE PATRIMONIO E PARECERISTA DOS CONSELHOS DE TURISMO E PATRIMONIO• APOIO REGULATORIO/TECNICO, ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS, GESTAO DE PROCESSOS DE PATRIMONIO, PRODUCAO DE PARECERES TECNICOS.• ENTREGAVEIS: PARECERES TECNICOS, RELATORIOS DE CONFORMIDADE, ATAS/RECOMENDACOES.1. PARECERISTA DOS CONSELHOS DE TURISMO E PATRIMONIO• ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORACAO DE PARECERES TECNICOS; ALINHAMENTO COM GOVERNANCA E NORMAS TECNICAS.• ENTREGAVEIS: PARECERES TECNICOS, RELATORIOS DE RECOMENDACAO.1. ARQUIVO HISTORICO E ARQUIVO CORRENTE • DIGITALIZACAO, ARRANJOS E ORGANIZACAO; ELABORACAO DE LINHA DO TEMPO.• DIVISAS DO MUNICIPIO, MEDIANTE ESTUDO HISTORICO E OUTROS.METODOLOGIA• DIAGNOSTICO INICIAL; PLANEJAMENTO COM METAS; EXECUCAO SOB GESTAO DE PROJETOS; CONTROLE DE QUALIDADE; TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTO; CONFORMIDADE COM LGPD E ACESSIBILIDADE.ENTREGAVEIS• DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO ARQUIVO PARA CONSULTA PUBLICA, RELATORIO DE DIAGNOSTICO; PLANO DE ACAO; MANUAIS DE PROCEDIMENTOS; GUIAS DE BOAS PRATICAS; PLANOS DE CAPACITACA | 1 servico | R$ 128.000,00 |
| PROPOSTA DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DA PREFEITURA DE MINAS NOVAS (PMMN)A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DA PMMN DEVE CONTEMPLAR AS SEGUINTES ETAPAS:PRIMEIRA ETAPA - DESENVOLVIMENTO1. LEVANTAMENTO DA LEGISLACAO RELATIVA A ESTRUTURA DA PMMN E SUA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA;2. LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA, DA ORGANIZACAO E DAS COMPETENCIAS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MINAS NOVAS;3. LEVANTAMENTO DO CRESCIMENTO ANUAL DA DOCUMENTACAO;4. VERIFICACAO DOS ATOS ANTERIORES DE AVALIACAO E/OU ELIMINACAO;5. LEVANTAMENTO DAS ROTINAS E MODO DE ARQUIVAMENTO ADOTADO PELO ARQUIVO GERAL;SEGUNDA ETAPA - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DA PMMN1. CONSTITUICAO DE UMA EQUIPE COMPOSTA POR TRES SERVIDORES PARA ATUAREM NO SUPORTE DAS ATIVIDADES;2. ELABORACAO DO DIAGNOSTICO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA PMMN:a. DOCUMENTOS ARQUIVADOSb. SITUACAO DE ARQUIVAMENTO;c. CONTROLE DO ARQUIVAMENTO;d. ESPACO FISICO;e. RESULTADO DE CONSULTAS FEITAS AOS SETORES DA PMMN.3. ELABORACAO DA PROPOSTA ORGANIZACIONAL DO ARQUIVO GERAL DA PMMNa. OBJETIVOS;b. SITUACAO ATUAL;c. JUSTIFICATIVA;d. PROPOSTA;i. ELABORACAO DAS ROTINAS DE ARQUIVAMENTO;ii. REQUISITOS BASICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ORGANIZACAO:1. ESPACO FISICO;2. EQUIPES DE TRABALHO;3. TEMPO PREVISTO;4. MATERIAL DE CONSUMO;5. MOVEIS E EQUIPAMENTOS;6. EVENTUALMENTE, MICROFILMAGEM OU DIGITALIZACAO.TERCEIRA ETAPA - AVALIACAO DOCUMENTAL1. INSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO, QUE REGER-SE-A PELOS PRINCIPIOS DA TEORIA DAS TRES IDADES. ESTA COMISSAO SERA COMPOSTA POR SERVIDORES LIGADOS A NATUREZA DO ACERVO E DA AREA JURIDICA.2. ESTABELECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES;3. ESTABELECIMENTO DOS CRITERIOS DE AVALIACAO;4. ESTABELECIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE DE AVALIACAO DAS SERIES DOCUMENTAIS;5. ELABORACAO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS;6. SEPARACAO E ELIMINACAO DOS PAPEIS INSERVIVEIS.7. DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO ARQUIVO PARA CONSULTA PUBLICA.CONDICOES DE PAGAMENTO:• PAGAMENTO EM FASES ATRELADAS CONCLUSAO DE CA | 1 servico | R$ 48.000,00 |
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