CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE JANDAIRA
- Local
- Jandaíra, RN
- Valor estimado
- R$ 20.000,00
- Propostas até
- 11/08, 23:59
- Edital
- 4/2026
- Publicada em
- 12/08/2026
Resumo
Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais para apresentações cênicas, culturais, contação de histórias, exposições e oficinas em eventos da Prefeitura de Jandaíra/RN, com base na Lei 14.399/2022 (PNAB). Quantidades principais: 4 apresentações de 1 integrante, 3 de 2 integrantes, 2 de grupos com 4 ou mais integrantes, 4 de culturas populares, 8 contações de história, 35 horas de exposição e 40 horas de oficinas; valor estimado de R$ 20.000,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | 4 serviço | R$ 250,00 |
| Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | 3 serviço | R$ 500,00 |
| Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | 2 serviço | R$ 1.000,00 |
| Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | 4 serviço | R$ 1.500,00 |
| Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | 8 serviço | R$ 250,00 |
| Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia. | 35 hora | R$ 100,00 |
| Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia. | 40 hora | R$ 100,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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