CredenciamentoFaltam 11 dias
Credenciamento de interessados para inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi e posterior outorga individual, a título precário e sem prazo preestabelecido, de autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi), com definição de aptidão para atuar nos pontos de táxi existentes ou que venham a ser definidos pelo Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.214/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE TREVISO
- Local
- Treviso, SC
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Propostas até
- 27/10, 08:15
- Edital
- PRI 6/2026
- Publicada em
- 02/10/2026
Resumo
O Município de Treviso (SC) realiza credenciamento de interessados para inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi e posterior outorga de autorização precária para exploração do serviço de táxi, com aptidão para atuar nos pontos existentes ou que venham a ser definidos. O procedimento segue a Lei Municipal nº 1.214/2026.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI E POSTERIOR OUTORGA INDIVIDUAL, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM PRAZO PREESTABELECIDO, DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), COM DEFINIÇÃO DE APTIDÃO PARA ATUAR NOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2026 | 1 serviço (serv) | R$ 1,00 |
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