CredenciamentoFaltam 38 dias
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza, com fundamento no art. 6º, inciso XLIII, no art. 74, inciso IV, no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital nº 018, de Credenciamento nº 07/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
- Local
- Serra Dourada, BA
- Valor estimado
- R$ 756.702,00
- Propostas até
- 30/11, 14:00
- Edital
- CRED 07/2026
- Publicada em
- 23/10/2026
Resumo
O Município de Serra Dourada (BA) quer credenciar pessoas jurídicas especializadas para compor rede complementar de apoio ao atendimento educacional especializado, prestada por demanda no Centro Neuza Frota de Souza. Os serviços incluem cadastro, avaliações psicopedagógica, biopsicossocial, neuropsicológica e médico-educacional, e elaboração e revisão do PEI e do PAEE.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza. | 0,01 und | R$ 756.702,00 |
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