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Formalização de Ata de Registro de Preços, mediante contratação compartilhada, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Ibirité/MG.
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIRITE
- Local
- Ibirité, MG
- Valor estimado
- R$ 11.439.911,84
- Propostas até
- 13/11, 09:00
- Edital
- PE 54/2026
- Publicada em
- 28/09/2026
Resumo
O Município de Ibirité/MG pretende registrar preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis (café, açúcar, arroz, feijões, canjica, farinhas, fubá e canjiquinha) para a Rede Municipal de Ensino, por meio de ata de registro de preços com contratação compartilhada. O valor estimado é de R$ 11.439.911,84, com quantidades que variam de 5.835 a 41.700 pacotes por item.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500G - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CATEGORIA COMERCIAL TRADICIONAL, CONFORME PADRÃO USUAL DE MERCADO, ADMITIDA QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR, CORRESPONDENTE A TIPO ÚNICO COM QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NOS TERMOS DO ANEXO III DA PORTARIA SDA/MAPA Nº 570/2022, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO, DESTINADO AO PREPARO DE BEBIDA POR INFUSÃO OU FILTRAÇÃO. PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS BENEFICIADOS DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA (ADMITIDAS COFFEA ARABICA E/OU COFFEA CANEPHORA, INCLUSIVE ROBUSTA OU CONILON, EM BLENDS OU NÃO), EM ATENDIMENTO À PORTARIA SDA/MAPA Nº 570/2022, À RDC ANVISA Nº 716/2022, À RDC ANVISA Nº 623/2022, À RDC ANVISA Nº 722/2022, À RDC ANVISA Nº 724/2022, À IN ANVISA Nº 160/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, À RDC ANVISA Nº 727/2022, À RDC ANVISA Nº 429/2020, À IN ANVISA Nº 75/2020, À LEI Nº 10.674/2003, À PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 E ÀS DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO CONSTITUÍDO EXCLUSIVAMENTE POR CAFÉ, OBTIDO DE GRÃOS BENEFICIADOS DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA, ADMITIDAS AS ESPÉCIES COFFEA ARABICA E/OU COFFEA CANEPHORA, INCLUSIVE ROBUSTA OU CONILON, EM BLENDS OU NÃO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS OFICIAIS DE IDENTIDADE, QUALIDADE, PUREZA, CLASSIFICAÇÃO, SEGURANÇA E ROTULAGEM. NÃO SERÁ ADMITIDA A ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CARAMELO, CORANTES, AROMATIZANTES, CEREAIS, CEVADA, MILHO, CENTEIO, CASCAS, PAUS, BORRA DE CAFÉ, SUBSTÂNCIAS DE ENCHIMENTO OU QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS ESTRANHOS À COMPOSIÇÃO DO CAFÉ TORRADO E MOÍDO. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO PRÓPRIA DE TORRA MÉDIA OU MODERADAMENTE ESCURA, MOAGEM UNIFORME, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, ISENTOS DE ODORES E SABORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, RANÇO, MOFO, GOSTO QUÍMICO, TERROSO OU QUEIMADO EXCESSIVO. APÓS PREPARO POR INFUSÃO OU FILTRAÇÃO, A BEBIDA DEVERÁ APRESENTAR CORPO, ACIDEZ, AMARGOR E SABOR RESIDUAL PRÓPRIOS DA CATEGORIA COMERCIAL DECLARADA. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍM | 35.363 pacote | R$ 33,54 |
| AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - 5KG - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, GRUPO I, CLASSE CRISTAL BRANCO, TIPO CRISTAL, OBTIDO DA CANA-DE-AÇÚCAR (SACCHARUM OFFICINARUM L.), DESTINADO AO CONSUMO HUMANO DIRETO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM CONTEÚDO NOMINAL DE 5 KG (CINCO QUILOGRAMAS). O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47/2018, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 60/2019, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OU NORMAS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LAS, BEM COMO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025, ÀS RDC ANVISA Nº 723/2022, 623/2022, 722/2022, 724/2022, 727/2022, 429/2020, À IN ANVISA Nº 75/2020, À IN ANVISA Nº 160/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 351/2025), À IN ANVISA Nº 161/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 313/2024), À LEI Nº 10.674/2003, À PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 E ÀS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA CANA-DE-AÇÚCAR, CONSTITUÍDO PREDOMINANTEMENTE POR SACAROSE, SOB A FORMA DE CRISTAIS BEM DEFINIDOS, SEM ADIÇÃO DE OUTROS AÇÚCARES, EDULCORANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, AMIDOS, FARINHAS, CEREAIS, SUBSTÂNCIAS DE ENCHIMENTO OU QUAISQUER INGREDIENTES ESTRANHOS À SUA COMPOSIÇÃO. ADMITIDOS COADJUVANTES DE TECNOLOGIA REGULARMENTE AUTORIZADOS, DESDE QUE NÃO EXERÇAM FUNÇÃO TECNOLÓGICA NO PRODUTO FINAL E QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ CORRESPONDER AO GRUPO I, CLASSE CRISTAL BRANCO E TIPO CRISTAL DECLARADOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47/2018, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR CRISTAIS BEM DEFINIDOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA, SABOR DOCE CARACTERÍSTICO, ODOR PRÓPRIO E FLUIDEZ COMPATÍVEL COM O TIPO CRISTAL. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE: ODOR OU SABOR ESTRANHOS, SINAIS DE DETERIORAÇÃO, FERMENTAÇÃO OU MOFO, UMIDADE ANORMAL, INFESTAÇÃO POR INSETOS OU PRAGAS, DETRITOS DE ANIMAIS, MATÉRIA TERROSA ACIMA DOS LIMITES LEGAIS, SUJIDADES VISÍVEIS, EMPEDRAMENTO INTENSO OU IRREVERSÍVEL QUE PREJUDIQUE O USO NORMAL DO PRODUT | 13.847 pacote | R$ 20,60 |
| COD. 53537 - ARROZ BRANCO TIPO 1 - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: ARROZ BRANCO, BENEFICIADO, POLIDO, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 5 KG (CINCO QUILOGRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA L. CLASSIFICADO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (REGULAMENTO TÉCNICO DO ARROZ - PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO), ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012, COMO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO (TIPO AGULHINHA), TIPO 1, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE ARROZ LONGOS, FINOS, INTEIROS, DE COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME, BENEFICIADOS E POLIDOS, OBTIDOS DE LAVOURAS SADIAS E SELECIONADAS, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, ADITIVOS, CONSERVANTES OU CORANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS LONGOS E FINOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME, ODOR PRÓPRIO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, MOFO, FERMENTAÇÃO, INSETOS, PARASITAS, MATÉRIA TERROSA OU QUAISQUER DETRITOS ACIMA DOS LIMITES LEGAIS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO PERMANECER ÍNTEGROS, SOLTOS E COM TEXTURA CARACTERÍSTICA DA CLASSE. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 6/2009 (ANEXO IV - ARROZ BENEFICIADO POLIDO, TIPO 1): (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) TOTAL DE QUEBRADOS E QUIRERA MÁXIMO DE 7,50%, DOS QUAIS QUIRERA MÁXIMA DE 0,50%, (III) MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS MÁXIMO DE 0,10%, (IV) MOFADOS E ARDIDOS MÁXIMO DE 0,15% (NO CONJUNTO), (V) PICADOS OU MANCHADOS MÁXIMO DE 1,75%, (VI) GESSADOS E VERDES MÁXIMO DE 2,00% (NO CONJUNTO), (VII) RAJADOS MÁXIMO DE 1,00%, (VIII) AMARELOS MÁXIMO DE 0,50%, (IX) MARINHEIRO MÁXIMO DE 10 (DEZ) GRÃOS POR 1.000 G (UM MIL GRAMAS). 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: PRODUTO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE, OBSERVADOS OS LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS NÃO INDICATIVAS DE RISCO FIXADOS PELA RDC ANVISA Nº 623/2022. PADRÕE | 28.383 pacote | R$ 22,30 |
| COD. 52263 - FEIJÃO CARIOCA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L. CLASSIFICADO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (REGULAMENTO TÉCNICO DO FEIJÃO - PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO), COMO GRUPO I (FEIJÃO COMUM), CLASSE CORES, TIPO 1, DENOMINAÇÃO COMERCIAL CARIOCA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS INTEIROS DE FEIJÃO CARIOCA DE SAFRA RECENTE, SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM FEIJÃO NOVO, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, ADITIVOS OU CONSERVANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS DE COLORAÇÃO BEGE COM ESTRIAS MARROM-CLARAS UNIFORMES (CARACTERÍSTICAS DA CULTIVAR CARIOCA), ASPECTO BRILHOSO, LISO, TAMANHO HOMOGÊNEO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO APRESENTAR CASCA MACIA E INTERIOR CREMOSO, COM TEMPO DE COZIMENTO COMPATÍVEL COM FEIJÃO NOVO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 12/2008 (ANEXO - QUADRO 1, FEIJÃO COMUM, TIPO 1): (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) IMPUREZAS E MATÉRIAS ESTRANHAS (TOTAL) MÁXIMO DE 0,5%, (III) INSETOS MORTOS (INCLUÍDOS NO TOTAL DE MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS) MÁXIMO DE 0,1%, (IV) TOTAL DE MOFADOS, ARDIDOS E GERMINADOS MÁXIMO DE 1,0%, (V) TOTAL DE CARUNCHADOS E ATACADOS POR LAGARTAS DAS VAGENS MÁXIMO DE 1,0%, (VI) TOTAL DE DEFEITOS LEVES (AMASSADOS, DANIFICADOS, IMATUROS, PARTIDOS E QUEBRADOS) MÁXIMO DE 2,0%. QUANTO À CLASSE CORES: MÍNIMO DE 97% DE GRÃOS DA CLASSE CORES, ADMITINDO-SE ATÉ 10% DE OUTRAS CULTIVARES DA MESMA CLASSE COM CONTRASTE EM COR OU TAMANHO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: PRODUTO ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, MOFO, ODORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, INSETOS VIVOS, PARASITAS, SUJIDADES, PEDRAS, TORRÕES, BAGAS DE MAMONA, SEMENTES TÓXICAS OU DE OUTRAS ESPÉCIES, OBSERVADOS OS LIMITES D | 41.700 pacote | R$ 8,50 |
| COD. 52264 - FEIJÃO PRETO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L., CLASSIFICADO CONFORME A IN MAPA Nº 12/2008 COMO GRUPO I (FEIJÃO COMUM), CLASSE PRETO, TIPO 1. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS INTEIROS E SÃOS DE FEIJÃO PRETO DE SAFRA RECENTE, SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM FEIJÃO NOVO. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS DE COLORAÇÃO PRETA UNIFORME E BRILHANTE, ASPECTO LISO, TAMANHO HOMOGÊNEO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO APRESENTAR CASCA MACIA E INTERIOR CREMOSO, COM CALDO ENCORPADO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 12/2008 PARA FEIJÃO COMUM, CLASSE PRETO, TIPO 1: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS MÁXIMO DE 0,5%, (III) TOTAL DE MOFADOS, ARDIDOS E GERMINADOS MÁXIMO DE 1,0%, (IV) TOTAL DE CARUNCHADOS E ATACADOS POR LAGARTAS DAS VAGENS MÁXIMO DE 1,0%, (V) TOTAL DE DEFEITOS LEVES (AMASSADOS, DANIFICADOS, IMATUROS, PARTIDOS E QUEBRADOS) MÁXIMO DE 2,0%, (VI) MISTURA DE OUTRAS CLASSES MÁXIMO DE 3,0%." 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, MOFO, ODORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, INSETOS VIVOS, PARASITAS, SUJIDADES, PEDRAS, TORRÕES E SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES, OBSERVADOS OS LIMITES DA RDC ANVISA Nº 623/2022 E OS PADRÕES DA RDC ANVISA Nº 724/2022. 6. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO E TRANSPARENTE, EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, RESISTENTE, ÍNTEGRO, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO. 7. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO TERMOENCOLHÍVEL OU EQUIVALENTE COMERCIAL, RESISTENTE, ÍNTEGRO, LIMPO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO. 8. ROTULAGEM: EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 727/2022, RDC ANVISA Nº 429/2020 E LEI Nº 10.674/2003, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DO FABRICANTE/EMPACOTADOR, MARCA, CLASSIFICAÇÃO OFICIAL (GRUPO, CLASSE E TIPO), LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQ | 32.318 pacote | R$ 6,98 |
| COD. 53571 - CANJICA DE MILHO BRANCA TIPO 1 - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CANJICA BRANCA (MILHO PARA CANJICA/MUNGUNZÁ), EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO (ZEA MAYS L.) DA CLASSE BRANCA, LIMPOS, SELECIONADOS E SUBMETIDOS A PROCESSO DE DEGERMINAÇÃO E POLIMENTO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS, QUE REVOGARAM E CONSOLIDARAM A RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN ANVISA Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO BRANCO (ZEA MAYS L.), CLASSE BRANCA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E POLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011 (PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO MILHO). VEDADA A PRESENÇA DE OUTRAS CLASSES DE MILHO (AMARELO, MISTURADO OU COLORIDO), DE OUTROS CEREAIS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS ÍNTEGROS, COR BRANCA UNIFORME, ASPECTO HOMOGÊNEO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA) OU QUAISQUER INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0 G/100 G (P/P), COMPATÍVEL COM A IN MAPA Nº 60/2011 PARA GRÃOS DE MILHO E COM A ESTABILIDADE MICROBIOLÓGICA DO PRODUTO, (II) LIMITE MÁXIMO DE FUMONISINAS (B1 + B2) DE 1.500 µG/KG, ESPECÍFICO PARA CANJICA E CANJIQUINH | 6.912 pacote | R$ 6,57 |
| COD. 11321 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE TRIGO TIPO 1, SEM FERMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DE GRÃOS DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) SADIOS, LIMPOS E BENEFICIADOS, ENRIQUECIDA OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À IN MAPA Nº 8/2005 (IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE TRIGO), RDC ANVISA Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) SADIOS, LIMPOS, BENEFICIADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA Nº 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE FERMENTO QUÍMICO OU BIOLÓGICO, DE OUTROS CEREAIS, DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS OU DA ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA OU BRANCO-AMARELADA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 8/2005 PARA A FARINHA DE TRIGO TIPO 1: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 15,0 G/100 G (P/P), (II) CINZAS MÁXIMO DE 0,8 G/100 G (BASE SECA), (III) TEOR DE FERRO MÍNIMO DE 4,0 MG POR 100 G DE | 27.000 pacote | R$ 6,34 |
| COD. 53572 - CANJIQUINHA DE MILHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CANJIQUINHA DE MILHO AMARELO (TAMBÉM DENOMINADA XEREM OU QUIRERA), EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS DE MILHO (ZEA MAYS L.) DA CLASSE AMARELA, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E PARTIDOS EM GRANULOMETRIA MÉDIA. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE CONTAMINANTES E MICOTOXINAS EM ALIMENTOS, ATO NORMATIVO VIGENTE RESULTANTE DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO REGULATÓRIA INICIADO PELA RDC Nº 487/2021, QUE REVOGOU A ANTERIOR RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E, NO QUE COUBER, À IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E PARTIDOS, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011 (PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO MILHO). VEDADA A PRESENÇA DE OUTRAS CLASSES DE MILHO (BRANCO, MISTURADO OU COLORIDO), DE OUTROS CEREAIS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS PARTIDOS DE GRANULOMETRIA MÉDIA E UNIFORME, COLORAÇÃO AMARELA UNIFORME, ASPECTO HOMOGÊNEO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA), SABORES ESTRANHOS OU QUAISQUER INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QU | 26.180 pacote | R$ 4,44 |
| COD. 52265 - FUBÁ DE MILHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FUBÁ DE MILHO MIMOSO OU MÉDIO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO POR MOAGEM DO GRÃO DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.) LIMPO, SELECIONADO E DEGERMINADO, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DE FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, QUE REVOGOU E CONSOLIDOU A RDC Nº 150/2017), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE CONTAMINANTES E MICOTOXINAS EM ALIMENTOS, ATO NORMATIVO ATUALMENTE VIGENTE, RESULTANTE DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO REGULATÓRIA INICIADO PELA RDC Nº 487/2021, QUE REVOGOU A ANTERIOR RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E, NO QUE COUBER, À IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.), SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011. ADIÇÃO OBRIGATÓRIA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA Nº 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO AMARELA UNIFORME, GRANULOMETRIA FINA A MÉDIA (COMPATÍVEL COM A CLASSIFICAÇÃO “MIMOSO” OU “MÉDIO”), SAB | 13.457 pacote | R$ 4,17 |
| COD. 53544 - FARINHA DE MANDIOCA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA OU MÉDIA, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO DE RAÍZES DE MANDIOCA (MANIHOT ESCULENTA CRANTZ) SADIAS, LIMPAS, RALADAS, PRENSADAS, DESMENUZADAS, PENEIRADAS E SUBMETIDAS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À IN MAPA Nº 23/2005 (IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE MANDIOCA), RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: RAÍZES DE MANDIOCA (MANIHOT ESCULENTA CRANTZ) SADIAS, LIMPAS, BENEFICIADAS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS AMIDOS, FÉCULAS OU INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ DE GRANULOMETRIA FINA OU MÉDIA UNIFORME (CONFORME SUBGRUPO), COLORAÇÃO BRANCA OU CREME CLARO, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA) OU SABORES ESTRANHOS (INCLUSIVE AZEDO, INDICATIVO DE FERMENTAÇÃO INDESEJADA EM FARINHA DO GRUPO SECA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 23/2005, A FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, GRUPO SECA, TIPO 1, DEVERÁ ATENDER AOS PARÂMETROS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E CLASSIFICAÇÃO APLICÁVEIS, OBSERVANDO-SE, NO MÍNIMO: (I) UMIDADE: MÁXIMO DE 13,0 G/100 G, CONFORME PARÂMETRO APLICÁVEL À FARIN | 5.835 pacote | R$ 6,51 |
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Vende gêneros alimentícios?
Saem em média 81 licitações como esta por semana em MG. A gente manda as do seu ramo por e-mail, toda manhã, já resumidas.