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O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
- Local
- Rio das Ostras, RJ
- Valor estimado
- R$ 629.261,00
- Propostas até
- 04/12, 09:00
- Edital
- 475/2026
- Publicada em
- 17/07/2026
Resumo
O município de Rio das Ostras (RJ) pretende selecionar, por proposta mais vantajosa, a permissão de uso onerosa e precária de 10 quiosques em espaços públicos da orla e de outras localidades, para exploração de atividade econômica, em cumprimento de decisão judicial. O valor estimado é de R$ 629.261,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 43.694,00 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 51.797,80 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 28.714,80 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 36.774,80 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 31.720,20 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 31.720,20 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 28.714,80 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 28.714,80 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 36.686,20 |
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 unidade | R$ 16.682,60 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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