CredenciamentoEncerra hoje
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO
- Local
- Breu Branco, PA
- Valor estimado
- R$ 3.124.781,70
- Propostas até
- 16/10, 09:00
- Edital
- IL-003/2026-FMS/2026
- Publicada em
- 24/09/2026
Resumo
O Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco-PA busca credenciar pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços oftalmológicos ao SUS, incluindo 2.880 consultas, 600 cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular, 840 cirurgias de pterígio, pequenas cirurgias e exames. O valor estimado é de R$ 3.124.781,70.
O que pedem para participar
- Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado conforme Chamamento Público
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, em consultas especializadas e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, realizadas no Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel ou Ambulatório Médico Especializado, em dias úteis, mediante escala de trabalho montada pela contratada e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde. | 2.880 consulta | R$ 208,97 |
| MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 600 unidade | R$ 1.400,22 |
| MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em cirurgia FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 600 unidade | R$ 1.351,24 |
| MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGEO, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 840 unidade | R$ 773,94 |
| PEQUENA CIRURGIA DE CALÁZIO: Serviços a serem realizados em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 50 unidade | R$ 960,65 |
| PEQUENA CIRURGIA DE SUTURA DE PÁLPEBRAS: Serviços a serem realizados em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 50 unidade | R$ 1.440,00 |
| EXAME DE FUNDOSCOPIA: Avaliação do fundo do olho, realizada com ou sem dilatação pupilar, mediante técnica e equipamento apropriados, com registro dos achados no prontuário e emissão de laudo ou relatório médico. | 50 unidade | R$ 123,00 |
| EXAME DE TONOMETRIA | 50 unidade | R$ 69,83 |
| EXAME DE CERATOMETRIA | 50 unidade | R$ 69,83 |
| EXAME DE CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICA | 50 unidade | R$ 176,25 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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