CredenciamentoFaltam 179 dias
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, para atendimento dos servidores municipais de Santana da Vargem.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
- Local
- Santana da Vargem, MG
- Valor estimado
- R$ 29.926,44
- Propostas até
- 05/05, 16:00
- Edital
- 40/2026
- Publicada em
- 17/04/2026
Resumo
O Município de Santana da Vargem (MG) procura credenciar clínica ou médico especializado em Medicina do Trabalho para realizar exames e atestados de saúde ocupacional e laudos de readaptação e readequação de servidores municipais. O valor estimado da contratação é de R$ 29.926,44.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Emissão de atestados de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódico, mudança de cargos e retorno ao trabalho: Serviço que consiste na realização de exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), com avaliação clínica e, quando necessário, exames complementares, conforme a NR-07 e o PCMSO. Ao final, é emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), declarando a aptidão ou inaptidão do servidor para o exercício da função. | 630 serviço | R$ 42,50 |
| Emissão de Laudo Médico para Readaptação de cargo: Serviço que consiste na avaliação clínica e ocupacional do servidor que apresente limitação física ou mental para o exercício de suas atribuições originais, com análise das condições de saúde e das atividades desempenhadas. Após a avaliação, será emitido laudo médico fundamentado, indicando a necessidade de readaptação, restrições laborais e possíveis atividades compatíveis, em conformidade com a legislação vigente. | 27 serviço | R$ 59,72 |
| Emissão de Laudo Médico para Readequação de cargo: Serviço que consiste na avaliação médica e ocupacional do servidor, com análise de seu estado de saúde e das atribuições do cargo exercido, visando verificar a necessidade de readequação funcional. Após a avaliação clínica e, se necessário, exames complementares, será emitido laudo médico conclusivo, indicando as limitações identificadas, restrições laborais e a compatibilidade para o desempenho de novas atividades, conforme a legislação vigente. | 27 serviço | R$ 57,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende segurança e medicina do trabalho?
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