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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento de PGR, PCMSO, LTCAT, incluindo laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO e demais documentos de SST, realização de exames ocupacionais e complementares, avaliação de riscos psicossociais ocupacionais, gerenciamento das informações junto ao eSocial, aferições de agentes químicos, como metais, vapores orgânicos e hidróxido de sódio, ruído e vibração ocupacional, assessoria técnica em Engenharia de Segurança do Trabalho, bem como perícia médica para avaliação de atestados e da capacidade laborativa dos servidores, visando atender às necessidades do Município de Ibicaré/SC.
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBICARE
- Local
- Ibicaré, SC
- Valor estimado
- R$ 73.034,04
- Propostas até
- 16/11, 07:30
- Edital
- PE80/2026
- Publicada em
- 28/10/2026
Resumo
O Município de Ibicaré/SC contrata empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaborar e acompanhar PGR, PCMSO, LTCAT, PPP e ASO, realizar exames ocupacionais, aferições de agentes químicos, ruído e vibração, avaliação de riscos psicossociais e perícia médica. O valor estimado é de R$ 73.034,04, com serviços previstos por 12 meses.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Contratacao de empresa especializada em Medicina e Seguranca do Trabalho, visando a prestacao de servicos tecnicos para elaboracao, atualizacao, acompanhamento e gestao dos documentos e programas de Saude e Seguranca do Trabalho, compreendendo PGR Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional; LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho incluindo tambem a elaboracao dos Laudos de Insalubridade e Laudos de Periculosidade; PPP Perfil Profissiografico Previdenciario; ASO Atestado de Saude Ocupacional; gestao de laudos e programas de SST; bem como a realizacao dos exames ocupacionais e complementares necessarios, incluindo exames admissionais, demissionais, periodicos, de mudanca de funcao e de retorno ao trabalho, audiometria, eletrocardiograma, espirometria e acuidade visual, quando indicados, alem de consultas medicas avulsas, conforme necessidade da Administracao, e do gerenciamento e envio das informacoes de Saude e Seguranca do Trabalho ao eSocial, em conformidade com a legislacao trabalhista e previdenciaria e as Normas Regulamentadoras vigentes | 12 mês | R$ 2.664,71 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao de agentes quimicos para varredura e identificacao de metais presentes no ambiente de trabalho, visando avaliar a exposicao ocupacional dos servidores. | 1 unidade | R$ 555,54 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao de agentes quimicos para identificacao e avaliacao da presenca de vapores organicos no ambiente de trabalho, visando verificar a exposicao ocupacional dos servidores. | 1 unidade | R$ 639,33 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao de agentes quimicos para avaliacao da exposicao ocupacional ao hidroxido de sodio no ambiente de trabalho. | 1 unidade | R$ 345,96 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao dos niveis de ruido durante o ciclo de trabalho, visando avaliar a exposicao ocupacional dos servidores e subsidiar as medidas de Saude e Seguranca do Trabalho. | 15 unidade | R$ 135,11 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao dos niveis de vibracao ocupacional, visando avaliar a exposicao dos servidores e verificar a necessidade de medidas de controle, conforme as normas de Saude e Seguranca do Trabalho vigentes. | 3 unidade | R$ 161,17 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Elaboracao de avaliacao/laudo de risco psicossocial ocupacional, a ser realizada por profissional legalmente habilitado (psicologo ou medico psiquiatra), compreendendo a identificacao, a avaliacao e a proposicao de medidas de prevencao e controle dos fatores de risco psicossocial relacionados ao trabalho, com integracao dos resultados ao PGR. | 50 unidade | R$ 161,17 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Assessoria em Engenharia de Seguranca do Trabalho, compreendendo suporte e orientacao tecnica para avaliacao das condicoes de trabalho e adocao de medidas de prevencao e controle de riscos ocupacionais. | 48 hora | R$ 218,31 |
| LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Prestacao de servicos de pericia medica para avaliacao de atestados medicos e da capacidade laborativa dos servidores municipais, inclusive em casos de afastamento por transtornos mentais e comportamentais, mediante realizacao de junta medica composta por, no minimo, 03 (tres) medicos regularmente inscritos no CRM, sendo obrigatoria a participacao de, pelo menos, 01 (um) medico com especialidade na area relacionada a condicao de saude objeto da pericia, com emissao de laudo pericial fundamentado e conclusivo, observados o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Ibicare, a Lei n 12.842/2013, as resolucoes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD). Fica vedada a participacao, na junta medica, de profissional que tenha prestado atendimento assistencial ou realizado avaliacao individual do mesmo servidor no ambito do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), cabendo a autoridade administrativa competente a decisao final sobre a concessao de licenca ou o abono. | 5 unidade | R$ 3.693,83 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende segurança e medicina do trabalho?
Saem em média 7 licitações como esta por semana em SC. A gente manda as do seu ramo por e-mail, toda manhã, já resumidas.