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[Portal de Compras Públicas] - Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuar na REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
- Local
- São Lourenço do Sul, RS
- Valor estimado
- R$ 467.749,22
- Propostas até
- 16/11, 09:59
- Edital
- 07/2026
- Publicada em
- 24/09/2026
Resumo
O Município de São Lourenço do Sul/RS busca selecionar uma Organização Social para gerir e executar, de forma compartilhada, ações e serviços da Rede de Atenção Psicossocial, com valor estimado de R$ 467.749,22. O objeto é um serviço único, regido pela Lei 9.637/1998 e legislação municipal correlata.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuar na REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021. | 1 serviço | R$ 467.749,22 |
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