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Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS
- Órgão
- COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA
- Local
- Belém, PA
- Valor estimado
- R$ 1.037.976,00
- Propostas até
- 16/10, 17:00
- Edital
- 4/2026
- Publicada em
- 02/09/2026
Resumo
A Companhia de Habitação do Estado do Pará busca contratar serviços técnicos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais para o Programa de Regularização Fundiária em Castanhal (PA), modalidade Reurb-S, no núcleo urbano Jardim dos Mutuns. Os itens somam 600 unidades de cada serviço, incluindo instauração da Reurb, pesquisa fundiária, levantamento topográfico e cadastro.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Regularização fundiária / assentamento Instauração da REURB. | 600 unidade | R$ 43,05 |
| Regularização fundiária / assentamento Pesquisas ‐ Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos. | 600 unidade | R$ 47,06 |
| Regularização fundiária / assentamento Pesquisa Fundiária | 600 unidade | R$ 47,06 |
| Regularização fundiária / assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros | 600 unidade | R$ 43,05 |
| Regularização fundiária / assentamento MOBILIZAÇÃO SOCIAL | 600 unidade | R$ 54,96 |
| Regularização fundiária / assentamento Plantões sociojurídicos. | 600 unidade | R$ 86,43 |
| Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado. | 600 unidade | R$ 102,08 |
| Regularização fundiária / assentamento Cadastro físico e selagem. | 600 unidade | R$ 235,47 |
| Regularização fundiária / assentamento Cadastro socioeconômico. | 600 unidade | R$ 90,28 |
| Regularização fundiária / assentamento Levantamento urbanístico ambiental. | 600 unidade | R$ 54,96 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende topografia e georreferenciamento?
Saem em média 1 licitação como esta por semana em PA. A gente manda as do seu ramo no WhatsApp, toda manhã, já resumidas.