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RSD-020110/003472/2026- Aquisição de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESENDE
- Local
- Resende, RJ
- Valor estimado
- R$ 367.701,00
- Propostas até
- 29/10, 13:00
- Edital
- CRE 5/2026
- Publicada em
- 02/10/2026
Resumo
O Município de Resende (RJ) quer adquirir 251.850 unidades de ovos de galinha frescos, categoria A e tamanho grande, de agricultores familiares, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor estimado é de R$ 367.701,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Ovos de Galinha Especificação mínima: Ovo de galinha: Produto fresco, Grande - categoria A, peso unitário: mínimo de 48g – máximo 57,99g (segundo a Portaria SDA/MAPA N 1.179 DE 05/09/2024), casca lisa, novos, íntegro, sem manchas ou sujidades, não trincados, de tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial (SIM – Serviço de Inspeção Municipal, SIE – Serviço de Inspeção Estadual ou SIF – Serviço de Inspeção Federal), devendo atender às exigências do RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Decreto nº 9.013/2017) e dos Atos normativos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Portaria SDA n 728/2022, Portaria SDA nº 1.179/2024 e Portaria SDA n 747/2023. Rótulo deverá conter as informações legais da beneficiadora, incluindo registros sanitários, e as indicações da origem do fornecedor (agricultor familiar ou associação ou cooperativa) do insumo, como nome, CNPJ ou CPF, endereço, etc. conforme recomendado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), lote, quantidade, data de validade e o selo SENAF. Em opção, poderão ser entregues ovos de cor sem alteração de preço. Cada embalagem (cartela) deverá conter uma proteção plástica firme, estilo acetato, cobrindo os ovos. Validade mínima na data de entrega:15 dias. (UNIDADE) | 251.850 unidade | R$ 1,46 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende merenda escolar?
Saem em média 2 licitações como esta por semana em RJ. A gente manda as do seu ramo no WhatsApp, toda manhã, já resumidas.