CredenciamentoFaltam 15 dias
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- Local
- Natal, RN
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Propostas até
- 03/11, 15:00
- Edital
- 10/2026
- Publicada em
- 19/10/2026
Resumo
A Defensoria Pública do RN seleciona associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para receber e dar destinação aos materiais irrecuperáveis do Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte. A seleção é por doação, sem valor estimado.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Doação SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis para receber, retirar, carregar, transportar, triar, classificar e processar os materiais classificados como irrecuperáveis, inclusive mediante trituração quando essa técnica for compatível com a natureza do material, bem como realizar e comprovar sua destinação final ambientalmente adequada e a disposição final adequada dos rejeitos, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESCARTE. | 1 unidade | R$ 0,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende coleta de resíduos?
Saem em média 2 licitações como esta por semana em RN. A gente manda as do seu ramo no WhatsApp, toda manhã, já resumidas.