A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, especializada(s) na execução de serviços laboratoriais em Prótese Dentária, de forma contínua, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Miguel do Tocantins – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com a Portaria nº 599/GM/MS, de 23 de março de 2006, que estabelece critérios e requisitos para a implantação e funcionamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
- Valor estimado
- R$ 166.668,75
- Propostas até
- 27/11, 09:00
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
- Local
- São Miguel do Tocantins, TO
- Edital
- 006/2026
- Publicada em
- 17/11/2026
Os documentos ficam no Portal Nacional de Contratações Públicas. Abre em outra aba.
Resumo
O município de São Miguel do Tocantins (TO) pretende registrar preços para contratação contínua de serviços laboratoriais de prótese dentária para usuários do SUS, conforme a Portaria nº 599/GM/MS. São cinco itens de 125 unidades cada, incluindo próteses parciais e totais removíveis e próteses coronárias/intrarradiculares fixas ou adesivas, com valor estimado de R$ 166.668,75.
Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | 125 und | R$ 266,67 |
| PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | 125 und | R$ 266,67 |
| PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR REMOVIVEL | 125 und | R$ 266,67 |
| PRÓTESE TOTAL MAXILAR REMOVÍVEL | 125 und | R$ 266,67 |
| PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS / ADESIVAS (POR ELEMENTO) | 125 und | R$ 266,67 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
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