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Chamada pública é para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional do programa nacional de alimentação escolar, através de chamamento público com dispensa de licitação, conforme referenciado neste Termo de Referência, no edital e seus anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAGIBA
- Local
- Itagibá, BA
- Valor estimado
- R$ 190.838,07
- Propostas até
- 07/12, 08:00
- Edital
- 008/2026
- Publicada em
- 13/11/2026
Resumo
A Prefeitura de Itagiba (BA) realiza chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar (PNAE), com dispensa de licitação. Os itens incluem frutas, hortaliças e tubérculos frescos e bananas processadas (chips e passa), totalizando cerca de 7 toneladas de produtos, com valor estimado de R$ 190.838,07.
O que pedem para participar
- Enquadramento na Lei nº 11.326/2006 (agricultores familiares)
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| ABACATE - IN NATURA. FRUTO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, ISENTO DE SUJIDADES. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES. | 300 kg | R$ 5,70 |
| ABOBORA MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | 979 kg | R$ 5,46 |
| AIPIM , PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO, SEM FIBRAS, INTEIROS E COM IDADE ENTRE 8 (OITO) MESES E 1 (UM) ANO, MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR PERFURAÇÕES OU INJÚRIAS MECÂNICAS DESCASCADO SEM TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. | 1.133 kg | R$ 9,75 |
| ALFACE CRESPA, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. | 913 mol | R$ 5,99 |
| BANANA CHIP (SEM SAL), COM CONSISTÊNCIA CROCANTE E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 120 G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. | 1.122 pc | R$ 8,20 |
| BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, CLASSE COMPRIMENTO MAIOR QUE 12CM, CALIBRE 32, CATEGORIA I, SUBCLASSE BUQUE, ESCALA DE MATURAÇÃO 4 A 5, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. GRAMATURA MÉDIA 150G, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SENDO ADEQUADAMENTE ACOMODADA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DA ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 451 kg | R$ 5,59 |
| BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM PENCAS INTEGRA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SENDO ADEQUADAMENTE ACOMODADA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DA ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 1.815 kg | R$ 7,90 |
| BANANA PASSA (DESIDRATADA), COM CONSISTÊNCIA MACIA E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 150 G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. | 1.122 pc | R$ 10,90 |
| BANANA-D’ÁGUA: FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADO, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, EM ESTÁGIO DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO, COM POLPA FIRME E ÍNTEGRA, CASCA SEM RACHADURAS, AMASSADOS OU LESÕES. ISENTA DE PODRIDÃO, FERMENTAÇÃO, SUJIDADES, PRAGAS, MATÉRIAS ESTRANHAS E DEMAIS ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA VARIEDADE E SER ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE PARA TRANSPORTE E ENTREGA. | 1.014 kg | R$ 4,65 |
| BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHE PERMITA SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO HUMANO. | 363 kg | R$ 6,75 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende merenda escolar?
Saem em média 14 licitações como esta por semana em BA. A gente manda as do seu ramo por e-mail, toda manhã, já resumidas.