Concessão de direito de uso para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do programa revive brasil, da fortaleza de santa cruz de itamaracá pelo prazo de 30 (trinta) anos..
- Valor estimado
- R$ 8.997.560,29
- Propostas até
- 15/02, 10:00
- Órgão
- MINISTERIO DO TURISMO
- Local
- Brasília, DF
- Edital
- 4/2027
- Publicada em
- 16/11/2026
Os documentos ficam no Portal Nacional de Contratações Públicas. Abre em outra aba.
Resumo
O Ministério do Turismo concede o direito de uso da Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, para investimento, manutenção, conservação e exploração econômica com finalidade cultural e turística, pelo prazo de 30 anos, no âmbito do Programa Revive Brasil. O valor estimado é de R$ 8.997.560,29.
Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO para investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ por 30 anos. Sendo o valor mínimo da outorga de R$ 40.080,94 (quarenta mil, oitenta reais e noventa e quatro centavos). E em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 89.975,60 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). A totalidade da documentação técnica estará disponível no sítio eletrônico do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes | 1 unidade | R$ 8.997.560,29 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
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