Concorrência presencialFaltam 46 dias
Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITINHO
- Local
- Palmitinho, RS
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Propostas até
- 30/11, 08:59
- Edital
- 2/2026
- Publicada em
- 06/10/2026
Resumo
O município de Palmitinho/RS pretende conceder, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, terreno de 65.000m² do Distrito Industrial IV para que a concessionária edifique e opere empreendimento industrial. A concessão segue o art. 6º, V, e os arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025. | 1 unidade | R$ 1,00 |
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