Concessão de uso de bem público para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa revive brasil, da fazenda pau d'alho, pelo período de 35 anos.
- Valor estimado
- R$ 63.182.635,32
- Propostas até
- 15/02, 17:00
- Órgão
- MINISTERIO DO TURISMO
- Local
- Brasília, DF
- Edital
- 3/2027
- Publicada em
- 16/11/2026
Os documentos ficam no Portal Nacional de Contratações Públicas. Abre em outra aba.
Resumo
O Ministério do Turismo quer conceder o uso da Fazenda Pau d'Alho por 35 anos, para investimento, manutenção e exploração econômica com finalidade cultural e turística, no âmbito do Programa Revive Brasil. O valor estimado é de R$ 63.182.635,32, com outorga mínima a ser paga.
Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público - Concessão de uso de bem público - Projeto Revive Fazenda Pau D'Alho pelo prazo de 35 anos. Sendo o valor mínimo de outorga de R$ 38.129,30 (trinta e oito mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos) e em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 631.826,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). O conjunto completo dos estudos técnicos e modelagem do projeto podem ser acessados em sua completude no site do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes | 1 unidade | R$ 63.182.635,32 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
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