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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
- Local
- Sant'Ana do Livramento, RS
- Valor estimado
- R$ 58.615,36
- Propostas até
- 04/11, 09:00
- Edital
- 12/2026
- Publicada em
- 15/10/2026
Resumo
O DAE contrata empresa especializada em medicina ocupacional e segurança do trabalho, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, laudo de insalubridade e periculosidade, análise ergonômica, emissão de ASOs (80 exames ocupacionais) e envio de eventos SST ao e-Social. Também inclui exames complementares (glicemia, ECG e EEG, 10 unidades cada).
O que pedem para participar
- Atendimento ao Termo de Referência - Anexo I
- Levantamento quantitativo com aparelhos certificados (LTCAT)
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) | 1 sv | R$ 3.668,96 |
| Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme Norma Regulamentadora n° 09 e atendimento do E-social; Faça levantamento quantitativo com aparelhos certificados e medições certificadas, necessário vistoria presencial para medições. Despesas de deslocamento por conta do contratado(combustível, pedágio, alimentação e hospedagem). | 1 sv | R$ 1.856,46 |
| PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) | 1 sv | R$ 2.025,66 |
| LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE | 1 sv | R$ 1.771,49 |
| ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO | 1 un | R$ 8.423,95 |
| Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho. | 80 un | R$ 87,86 |
| Contratação de empresa para envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao e-Social | 100 sv | R$ 82,31 |
| Glicemia | 10 un | R$ 21,49 |
| Eletrocardiograma – ECG | 10 un | R$ 88,18 |
| Eletroencefalograma – EEG | 10 un | R$ 136,41 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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