Concorrência eletrônicaFaltam 48 dias
Contratação de empresa especializada para implementação e operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras.
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro, RJ
- Valor estimado
- R$ 5.780.640,00
- Propostas até
- 02/12, 10:30
- Edital
- CE 001/26/2026
- Publicada em
- 05/10/2026
Resumo
O Estado do Rio de Janeiro pretende contratar empresa especializada para implementar e operacionalizar o Programa Tax Free, que restitui o ICMS em vendas a turistas estrangeiros que levem as mercadorias do país em até 30 dias. A contratação é de um serviço integrado, estimado em R$ 5.780.640,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| DESCRIÇÃO: SERVICO INTEGRADO DE PROMOCAO DE REGIME DE DEVOLUCAO DE TRIBUTOS | 1 servico | R$ 5.780.640,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende consultoria e assessoria?
Saem em média 4 licitações como esta por semana em RJ. A gente manda as do seu ramo no WhatsApp, toda manhã, já resumidas.