CredenciamentoFaltam 76 dias
Convocação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Local
- Olinda, PE
- Valor estimado
- R$ 980.000,00
- Propostas até
- 31/12, 16:00
- Edital
- 14/2025
- Publicada em
- 26/02/2025
Resumo
O Comando da Marinha pretende credenciar Organizações de Saúde Extra-Marinha em PE, PB e AL para prestar serviços especializados de habilitação e reabilitação a pessoas com deficiência, complementando as Organizações Militares de Saúde. O valor estimado é de R$ 980.000,00, com 20 unidades previstas no item.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Assistência Social O objeto deste Edital é o credenciamento de Pessoas Jurídicas/Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) localizadas nos Estados Pernambuco, Paraíba e Alagoas interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986. | 20 unidade | R$ 49.000,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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