CredenciamentoFaltam 76 dias
credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- Local
- Maricá, RJ
- Valor estimado
- R$ 6.058.500,00
- Propostas até
- 31/12, 17:00
- Edital
- 450/2026
- Publicada em
- 23/09/2026
Resumo
O Município de Marica (RJ) realiza credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil (CIACs) certificados pela ANAC para prestação de formação profissional aeronáutica no Projeto Voar é Para Todos. Os itens são 20 vagas para Formação de Piloto Comercial – Asa Fixa e 50 vagas para Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica.
O que pedem para participar
- certificação do CIAC pela ANAC
- avaliação técnica complementar para credenciamento
- requisitos de habilitação previstos no edital
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Curso / aperfeiçoamento - pilotagem de aeronave Formação de Piloto Comercial – Asa Fixa Formação de Piloto Comercial – Asa Fixa | 20 unidade | R$ 252.300,00 |
| Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Formação de Mecânico de Manutenção Aeronáutica | 50 unidade | R$ 20.250,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende treinamento e capacitação?
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